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110 municípios recebem o Garantia Safra 2015/2016 no Ceará
Qua, 04 de Janeiro de 2017 12:18

O pagamento do Garantia Safra 2015/2016 já está atendendo 67% dos agricultores aderidos, por enquanto, ao programa que paga o seguro para quem teve perda de safra igual ou superior a 50%. No Ceará, são 167.639 agricultores sendo beneficiados com o pagamento de cinco parcelas de R$170,00. 29 municípios não alcançaram percentual de perda nos três índices.


O pagamento do Garantia Safra 2015/2016 vem atendendo em todo o Estado do Ceará 167.639 agricultores de 110 municípios aderidos ao programa. Os municípios de Milagres e Ocara entram na folha de janeiro de 2017. Dos 184 municípios cearenses, apenas quatro não aderem ao programa. Fortaleza e Eusébio por não possuírem zona rural e Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara ficaram de fora por decisão própria.

Após a verificação dos índices pela Coordenação Nacional do Garantia Safra vinculada a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), 29 municípios não alcançaram qualquer um dos parâmetros técnicos exigidos pela Sead para receber o benefício (veja lista completa aqui)

De acordo com a Coordenação Nacional do Garantia Safra, os índices que atestam a perda de safra de 50% ou mais são os laudos aplicados por técnicos das prefeituras ou da Ematerce, dados do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Infelizmente, esses 29 municípios não atingiram nenhum dos três índices adotados pela Sead para verificação da perda de safra. Os outros 31 municípios poderão ainda se adequar e ter sua situação reavaliada”, explicou Arimateia Gonçalves, coordenador estadual do Garantia Safra.

Reunião

No dia 02 de dezembro passado, no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), aconteceu uma reunião com prefeitos, secretários de agricultura e representantes de 60 municípios que tiveram o benefício Garantia Safra negados. Além da participação dos prefeitos, na ocasião estiveram presentes o secretário executivo da SDA Felipe Pinheiro, a coordenadora do Garantia Safra Dione Freitas, o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred) Arimatéia Gonçalves, o representante da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) José Francisco e o delegado da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) José Rosilônio Magalhaes.

Na ocasião, foram esclarecidos todos os critérios para o pagamento do benefício, que é composto por quatro partes; o pagamento em parcela única pelo agricultor, o Governo do Ceará, a União e as prefeituras.



Garantia safra

É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo GS, receberão o benefício GS diretamente do Governo Federal.

 

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

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