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SDA divulga nova chamada pública para construção de cisternas de placa e escolares
Seg, 16 de Abril de 2018 14:01

Ao todo, serão entregues 4.000 cisternas de placa (16 mil litros) e 100 cisternas escolares (52 mil litros) até o dia 30 de outubro. Resultado final da seleção sai até o dia 18 de maio


O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), vem a público divulgar o Edital de Chamada Pública para Seleção e Contratação de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para Implementação de Cisternas de Placas Familiares e Escolares (Edital No. 06/2018) na área de atuação do Projeto Paulo Freire. A instalação das cisternas obedece aos modelos propostos pelas instruções operacionais SESAN No. 02/2017 e 05/2017.

Poderão participar do certame as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social nos termos da Portaria MDS Nº 528/2017. As entidades atuarão em 30 municípios, divididos em 4 lotes, cujas metas previstas estão quantificadas no Edital. As organizações da sociedade civil poderão concorrer a todos os lotes, embora cada concorrente fique limitada a ser contatada para apenas um lote.

Os interessados em participar do certame tem até o dia 27 de abril para apresentar os documentos na Coordenadoria de Projetos e Programas Especiais da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (COPPE/ SDA). Até o dia 14 de maio, o resultado provisório será divulgado no site da Secretaria e no Diário Oficial do Estado do Ceará. Após a análise de recursos, o resultado definitivo deve ser de conhecimento público até o dia 23 de maio e a celebração do contrato deve acontecer até o dia 30.

As quatro entidades selecionadas terão até o dia 30 de outubro de 2018 para entregarem 4.000 cisternas de placa e 100 cisternas escolares.As despesas decorrentes do objeto desta seleção, no valor estimado de R$ 14.886.557 ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do acordo de Empréstimo No. I-882--BR/E17-BR com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).


Clique aqui para acessar o Edital No. 06/2018.

Clique aqui para acessar a Resolução COEMA No. 01/2018.
Clique aqui para acessar a Instrução Operacional No 02/2017.
Clique aqui para acessar a Instrução Operacional No 05/2017.
Clique aqui para acessar o Modelo para Cisternas de Placa.
Clique aqui para acessar o Modelo para Cisternas Escolares.

Assessoria de Comunicação Secretaria do Desenvolvimento Agrário

André Gurjão- Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

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