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Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP - Projeto Paulo Freire - FIDA
Ter, 13 de Janeiro de 2015 14:00

 

 

 

 

Unidade de Gerenciamento de Projeto - UGP - Projeto Paulo Freire

O estado do Ceará celebrou com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) Acordo de Empréstimo nº I-882-BR/E-17-BR destinado a financiar o Projeto Paulo Freire, que constitui uma importante contribuição da SDA ao processo de melhoria da qualidade de vida da população rural cearense. Mencionado Projeto objetiva “reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores familiares de 31 municípios cearenses, através do desenvolvimento do capital social e humano e da produção sustentável para aumento da renda a partir de fontes agrícolas e não agrícolas com foco prioritário nos jovens e mulheres”.

 

Área de atuação

A área do Projeto compreende uma extensão de aproximadamente 23.530 Km², equivalente a 18,5% da área do Estado do Ceará, e abrange 31 municípios de 4 territórios - Cariri, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu, nomeadamente:

1. Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas (Cariri);
2. Aiuaba, Arneiroz, Hidrolândia, Ipu, Ipueiras, Parambu, Pires Ferreira, Quiterianópolis, Tauá (Inhamuns-Crateús);
3. Coreaú, Frecheirinha, Graça, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Senador Sá, Sobral e Varjota (Sobral), e
4. Irauçuba (Vales do Curu-Aracatiaçu).

 

Público beneficiário

População rural em condições de pobreza/extrema pobreza dos 31 municípios, organizações comunitárias e produtivas, com atenção especial para jovens, mulheres, indígenas e quilombolas.

 

Estrutura do Projeto

O Projeto prevê ações finalísticas distribuídas em dois componentes:

1. Componente I - Desenvolvimento de Capacidades. Financiará capacitação e treinamento para acesso às políticas públicas, assessoria técnica para preparar e executar os Planos de Desenvolvimento e os Planos de Negócios, formação de líderes, capacitação dos produtores, mobilizadores comunitários, formação de jovens para atividades econômicas e acesso à terra, e qualificação dos assessores técnicos;
2. Componente II - Desenvolvimento Produtivo e Sustentabilidade Ambiental. Destinado a financiar os investimentos produtivos a serem incluídos nos Planos de Negócios das organizações comunitárias e produtivas apoiadas pelo Projeto.

De forma complementar aos dois componentes, são previstas ações relacionadas à “Gestão do Projeto” e “Monitoramento e Avaliação”.

 

 

 

Fontes de Financiamento

A implementação do Projeto envolve recursos da ordem de US$ 80.000.000 (oitenta milhões de dólares), dos quais 50% financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e 50% constituídos por recursos próprios do Governo do Estado.

 

Modelo de Gestão do Projeto

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário é a instituição responsável pela execução do Projeto e, para tanto, instituiu uma Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP) por meio do Decreto nº 31.088, de 07 de janeiro de 2013, competindo definir as linhas gerais de política e diretrizes, cumprimento de cláusulas contratuais, alcance de metas e objetivos previstos no contrato de empréstimo.
A UGP do Projeto Paulo Freire compõe a estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujas atividades foram divididas em três gerências e duas supervisões contemplando todos os trabalhos, sob uma coordenação executiva que tem a função de realizar a interlocução perante todas as entidades participantes do Projeto, tanto internas como externas.

 

 

 

Metas do Projeto

• 60.000 famílias com ações de capacitação (acesso às políticas públicas, treinamentos, intercâmbios, dias de campo etc.);
• 1.200 líderes comunitários capacitados (pelo menos 50% mulheres ou jovens);
• 600 organizações comunitárias e produtivas fortalecidas, com capacidade de gestão autônoma e Planos de Negócios executados;
• 1.200 jovens se beneficiam de formação técnica profissional (50% mulheres);
• 1.000 famílias jovens acessam a terra e se consolidam como “assentadas”;
• 30.000 famílias recebem assessoria técnica contínua/especializada;
• 600 Planos de Desenvolvimento elaborados de maneira participativa;
• 600 Planos de Negócios e Planos de Trabalho Simplificados elaborados e submetidos Projeto Paulo Freire e a outras fontes para consideração e financiamento, dos quais aproximadamente 500 corresponderão a iniciativas das comunidades e 100 às das organizações produtivas;
• Com implementação dos planos de negócios, 30.000 famílias serão beneficiadas pelos investimentos produtivos, entre as quais:
• 20.000 famílias receberão investimentos (pelo Projeto) para fortalecer suas capacidades produtivas, de beneficiamento e comercialização. Esses investimentos abrangerão iniciativas inovadoras e atividades de recuperação ambiental;
• 10.000 famílias receberão financiamento para investimentos produtivos por outras fontes.
• 300 provedores de assistência técnica recebem treinamento para melhorar seus serviços (pelo menos 30% mulheres).

 

Manual de Implementação do Paulo Freire

 

Contato

Coordenadora: Maria Iris Tavares Farias | Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

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