Titular da SDA participa de reunião da Câmara Técnica de Planos de Convivência com o Semiárido

27 de janeiro de 2023 - 19:07

Texto: Marcel Bezerra - Ascom SDA | Fotos: Rafael Fonteles | Web: Naélio Santos

O auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) sediou na manhã desta sexta, 27 de janeiro, a 54ª Reunião da Câmara Técnica do Plano Municipal de Preparação para a Convivência com o Semiárido (P2MCS). O titular da pasta, Moisés Braz, participou do encontro, que tem periodicidade bimensal e reuniu cerca de 100 representantes de diversas entidades integrantes, entre elas Codece, Aprece/Codessul, Codaf e Codea (SDA), Ematerce, Idace, Ceasa, Funceme, SRH, Sema, movimentos sociais e comitês municipais da experiência (órgãos públicos e organizações sociais locais).

Ao agradecer a presença de todos os integrantes da Câmara Técnica, o secretário Moisés Braz destacou a importância da participação social. “Nosso trabalho na SDA necessita muito dos colegiados que devem voltar a ser fortalecidos, especialmente nesse contexto da volta do governo Lula que vai fortalecer o controle social”, afirmou, ao pontuar que, “nesse sentido, vamos contar com a parceria de todos os órgãos e prefeituras, que podem contribuir com novas ideias”.

O secretário destacou ainda a parceria entre a SDA e o Grupo de Trabalho de Combate à Fome coordenado pela Primeira-Dama Lia de Freitas. “Estamos formatando um projeto de lei que em breve deverá ser enviado para votação na Assembleia. Esse trabalho vai contar muito com a participação das entidades da sociedade civil, pois se trata de um pacto para a superação desse grave problema social do nosso país”, colocou. Moisés lembrou que a SDA vai completar 16 anos no próximo dia 7 de fevereiro e anunciou a entrega do restante dos tratores do programa de mecanização agrícola no Dia de São José, em 19 de março.

Vinculada ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR), a Câmara Técnica promove a construção coletiva de planos municipais de preparação para a convivência com o semiárido. Ao mesmo tempo, oportuniza a gestão pró-ativa compartilhada desses planos.

A pauta da reunião constou de três pontos: iniciar processos referentes às ações para superação da fome no âmbito do Plano Municipal (CEDR/SDA); acesso/instalação/manutenção de unidades de campo agroecológicas; e relato/prognóstico oficial da Funceme para a quadra chuvosa.

O secretário de agricultura de Piquet Carneiro, Pedro de Alcântara, relatou pontos do plano no município. Segundo ele, a situação hídrica está quase totalmente mapeada. “Já há dois ou três anos nós não temos mais carros pipa fazendo abastecimento de água nas comunidades”, revelou. Segundo ele, o comitê gestor local definiu entre as ações principais o fortalecimento da cadeia produtiva do mel. “Ano passado exportamos 70 mil quilos de mel, uma renda de mais de R$ 1 milhão para os pouco mais de 100 pequenos produtores da agricultura. Queremos expandir inserindo a juventude, mas precisamos de ainda mais assistência técnica”, disse.

Coordenadora do comitê gestor de Campos Sales e secretária de agricultura do município, Ivete Fortaleza parabenizou a câmara pela temática da reunião. Segundo ela, o Projeto Paulo Freire reforçou o plano local. “Nos encaminhou para iniciarmos as feiras livres. O município ajudou a secretaria a organizar as feiras com deslocamento de carros para buscar produtos. Isso facilitou também nosso trabalho com a alimentação solidária, combate à fome e alimentação saudável que foi importante nesse período. Desenvolvemos também cadeias produtivas da apicultura, caprinocultura e suinocultura”, disse ela, ao defender também investimentos em energia trifásica, irrigação e poços profundos.

Planos começaram a partir de iniciativa do Banco Mundial

Os planos municipais de preparação para a convivência com o semiárido (P2MCS) nasceram a partir de uma iniciativa do Banco Mundial na década passada, que decidiu implementar uma experiência de gestão pró-ativa com ações preventivas para redução das vulnerabilidades dos agricultores familiares diante dos eventos de seca. “Da visão de combate à seca, passamos posteriormente à perspectiva de convivência com o semiárido, dentro do contexto das mudanças climáticas”, explica Josias Farias Neto, coordenador da Câmara.

O primeiro município selecionado foi Piquet Carneiro, no ano de 2014. “Com os excelentes resultados que conseguimos na construção do plano, o Banco Mundial decidiu que a experiência deveria ser ampliada para mais municípios”, conta Josias. A partir da definição de critérios, o Estado assumiu a coordenação dos trabalhos, que antes contavam com consultorias externas contratadas pelo agente financeiro. Foram então selecionados mais seis municípios, sendo Quixeramobim no primeiro momento, e depois Campos Sales, Salitre, Piquet Carneiro, Irauçuba, Tauá e Sobral. Os planos incluem oficinas participativas com todos os segmentos da agricultura familiar, que geram comitês gestores locais, com composição paritária.

As cidades foram escolhidas com base no Índice Municipal de Alerta (IMA) do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O IMA identifica os municípios mais vulneráveis decorrentes dos problemas advindos das irregularidades climáticas. Ele disponibiliza informações confiáveis pertinentes às áreas de meteorologia, produção agrícola e assistência social, de forma que, devidamente analisadas, permitam a adoção de ações voltadas para soluções temporárias e permanentes nestas localidades.

A partir disso, acrescenta Josias, foi proposta a criação da Câmara Técnica, que acabou sendo instalada no CEDR no ano de 2015. Ela é composta por integrantes do Estado, dos municípios, movimentos sociais e organizações locais, como associações comunitárias. “Fizemos os sete planos e mais 23 municípios se incorporaram como interessados em construir na estratégia com a metodologia do plano. Esses municípios participam dessas reuniões e têm tido aprendizado na troca de experiências”, detalha. Com a elaboração do plano, cada município selecionado também tem formado um comitê gestor.

A Câmara Técnica conta com uma metodologia de acompanhamento estratégico aos planos, com reuniões bimensais entre todos os agentes envolvidos. A ideia inicial do Banco Mundial era a de que a construção do primeiro plano no Ceará se constituísse como referência para outras cidades do Nordeste. De acordo com Josias, a experiência do Ceará foi apresentada em mais de uma dezena de fóruns, o que tem despertado o interesse de outros estados para elaboração dos planos.