Seminário estadual do PAA e oficina nacional do PAA Leite são abertos na SDA

29 de março de 2023 - 15:59

Texto: Marcel Bezerra - Ascom SDA | Fotos: Rafael Fonteles | Web: Luan Herculano

Representantes de mais de 120 municípios, dos nove estados do Nordeste e Minas Gerais estiveram presentes na manhã desta quarta, 29 de março, no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Ceará, na abertura do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da I Oficina Nacional de Trabalho do PAA Leite

A abertura contou com a participação do secretário-executivo de Desenvolvimento Agrário da SDA, Marcos Jacinto, da coordenadora nacional do PAA Leite no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Elenita Correia, e das coordenadoras estaduais Mônica Macedo (PAA-CDS) e Gizeli Morais (PAA Leite). O seminário prossegue durante toda a quarta-feira, enquanto a oficina acontece até sexta-feira, 31, com a participação da equipe do ministério e dos estados.

Ausente no evento por motivo de viagem a Brasília para audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e em outros ministérios, o secretário Moisés Braz foi representado pelo secretário-executivo Marcos Jacinto. Ao citar o relatório da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssam), Marcos foi taxativo. “São 33 milhões de brasileiros passando fome. Não podemos nos calar, porque isso é inaceitável. Temos que erradicar a fome e a extrema pobreza”, asseverou.

Na opinião do secretário executivo, “começamos um novo ciclo após quatro anos de desmonte de políticas públicas que nos tiraram do Mapa da Fome da ONU. Temos a possibilidade de reconstruir o que perdemos e dar passos firmes na garantia de direitos, com segurança alimentar e garantia de direitos fundamentais”

Segundo ele, o PAA, integrado a outras políticas, é fundamental, principalmente para as famílias vulneráveis. “Por isso eventos como os de hoje são simbólicos e estratégicos para um governo que estabeleceu o combate à fome como prioridade. Porque esse compromisso precisa gerar resultados concretos”, concluiu.

Também participaram do evento o presidente da Ematerce, Inácio Mariano, a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea-CE), Malvinier Macêdo, o secretário de Política Agrícola da Fetraece, Joathan Magalhães, e o assessor especial da Casa Civil e integrante do Grupo de Trabalho de Combate à Fome do Estado, Cícero Cavalcante.

Mônica Macedo falou sobre a importância da troca de experiências proporcionadas pelos eventos. “Cada um executa o PAA à sua maneira mas, no fim todos fazemos a mesma coisa, que é fortalecer a agricultura familiar”, disse, ao destacar o apoio das equipes dos projetos São José e Paulo Freire, além do Instituto Agropolos, na execução do PAA. “Hoje o programa está mais forte, voltamos inclusive com o nome PAA, o que me fez lembrar de 2003, quando ele começou”, recordou.

Já Gizeli Morais enalteceu a resistência por parte dos gestores do PAA Leite nos níveis estadual e municipal. “Agradeço a cada um que se dispôs a estar aqui, pois são vocês que coordenam o programa lá na ponta e fazem um trabalho muito importante”. Na opinião dela, o atual momento impõe um desafio. “Passamos muitas dificuldades no último ano. E esse povo que aqui está não desistiu, por isso acredito que vamos escrever novos capítulos da nossa história”. Sobre a I Oficina Nacional do PAA Leite, “vamos estar debatendo com o ministério as novidades e sobre como melhorar o programa”.

Representante da Fetraece, o secretário de Política Agrícola, Joatan Magalhães, pontuou o papel da sociedade civil na existência do PAA. “Estamos em um processo de reconstrução desse programa que foi fruto de uma luta muito grande dos movimentos, inclusive nos municípios, por parte dos nossos sindicatos. Vamos continuar essa mobilização, e vocês podem contar com a Fetraece para podermos gerar renda e qualidade de vida para o homem e a mulher do campo”, garantiu.

Regina Praciano, da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), se disse admiradora do programa. “Sempre fui fã do PAA. Ainda mais agora, com a volta do Consea, do Bolsa Família e de outras políticas. Estou feliz porque vamos poder reconstruir nosso programa que trabalha a economia local”, avaliou ela, que apresentou a proposta do programa Ceará Sem Fome. “E a SDA é nossa parceira na construção de um Ceará mais forte”, acrescentou.

Integrante da coordenação do PAA desde o primeiro ano de criação do programa, Elenita Correia lembra que em 2023 a iniciativa completa 20 anos de existência. “Sempre acompanhei os convênios estaduais e municipais, e depois os termos de adesão. Agradeço a presença de todos aqui porque sei das dificuldades. Mas estamos em processo de reconstrução, por isso temos desafios e melhorias, daí é importante o papel da sociedade civil nesse processo”. Segundo ela, é preciso trabalhar forte. “Foi bastante dolorido o que aconteceu nos últimos anos, mas vamos trabalhar para melhorar. É um prazer estar com os nossos parceiros de execução”, sublinhou.

Sobre o PAA

Relançado pelo presidente Lula na semana passada, em Recife, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem os objetivos de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.

Entre as novidades está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea (CDS), Formação de Estoques e Compra Direta. O agricultor pode acessá-las simultaneamente de maneira individual ou por meio de organizações associativas das quais façam parte do quadro societário.

O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).

O novo formato trazido via Medida Provisória terá como prioridade o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e a juventude rural.