Estados discutem requalificação do Pronaf com BNB
5 de junho de 2023 - 22:57 ##sda #agricultura familiar #Banco do Nordeste #BNB #Consórcio Nordeste #crédito #Pronaf
Texto, fotos e web: Marcel Bezerra
Na última atividade da 20ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) do Consórcio Nordeste no Ceará, secretários e gestores do Desenvolvimento Agrário e Rural foram recebidos na semana passada pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, na sede da instituição no bairro Passaré, em Fortaleza. O objetivo principal da reunião foi discutir propostas para melhorar a performance do crédito Pronaf do Nordeste. Coordenador do grupo de trabalho de Crédito da Câmara Temática, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz (ao centro na foto acima), participou da reunião junto com o secretário executivo Marcos Jacinto.
De acordo com o documento da CTAF entregue ao presidente do BNB, o crédito rural no Nordeste brasileiro está desvinculado de outras ações públicas, principalmente da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Além disso, concentra-se em poucas linhas de financiamento, notadamente no Pronaf B, de baixo valor por agricultor, e que não alcança devidamente empreendimentos coletivos da agricultura familiar, assim como não tem dotado os sistemas familiares de estruturas produtivas, de beneficiamento ou processamento que permitam avançar na agregação de valor e ampliar o acesso aos mercados.
“Não é possível a gente se conformar com um ticket médio de R$ 5 mil por agricultor. O que se faz em termos de estruturação produtiva com cinco mil reais? Precisamos agir para fazer essa correção de rumos histórica”, defendeu o secretário Alexandre Lima (RN), coordenador da CTAF.
Lima (foto) apresentou dados do Pronaf referentes ao período de 2013 a 2022. Eles indicam que a região Nordeste concentrou 50,1% do número de operações do Pronaf, correspondentes a somente 13,6% do valor dos contratos. Situação inversa em relação às regiões Sul e Sudeste, notadamente a Região Sul, que contratou 29,2% das operações e 55,5% dos financiamentos no mesmo período.
Entre as propostas apresentadas pelos secretários, estão o restabelecimento do grupo de trabalho regional criado em 2019 entre o Banco do Nordeste e o Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, incluindo a CTAF. Também, a adoção de medidas para ampliar a oferta das demais linhas de crédito, em especial os Pronafs Agroecologia, Agroindústria, Mulher, Semiárido, Pronaf A e Capital de Giro para as cooperativas, qualificando a elaboração e a oferta de projetos de financiamento. Além disso, a formalização do GT Regional BNB/Câmara Temática, por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o banco e o Consórcio Nordeste, entre outras.
Após ouvir toda a explanação dos representantes da CTAF, Paulo Câmara (foto) afirmou que “não vai faltar disposição para tratar os assuntos colocados”. O presidente disse querer que os negócios no âmbito rural que têm aderência com os objetivos do banco possam se desenvolver ainda mais. Câmara adiantou que o novo Plano Safra a ser lançado pelo Governo Federal em breve está “sendo aguardado com mudanças, entre elas o aumento do valor do limite do Pronaf B”. O gestor garantiu ainda que irá determinar à equipe técnica da instituição que analise todos os pontos apresentados pelos secretários estaduais. Câmara esteve na reunião acompanhado do diretor de Planejamento do banco, o economista José Aldemir Freire.
O secretário Moisés Braz fez uma avaliação otimista da reunião. “O balanço foi muito positivo, primeiro pelo fato de os secretários voltarem a ser recebidos pela direção do BNB após os últimos anos que o diálogo foi obstruído por questões políticas. Depois, pela atitude receptiva do presidente Paulo Câmara, todos com a preocupação de fazermos o melhor investimento para o desenvolvimento do campo e agricultura familiar, principalmente o crédito para aqueles que produzem alimentos no Ceará e no Nordeste brasileiro”, colocou.
“É a primeira vez que estamos sendo recebidos pela direção do banco, nessa nova política de parceria com os estados estabelecida pelo Governo Federal. O pacto federativo está sendo retomado com ambiente de diálogo. Estamos conseguindo manter uma dinâmica de cooperação dentro da Câmara Técnica. Portanto, a nossa pauta é a qualificação do Pronaf no Nordeste, por entender o papel do banco nessa política. Entendemos que o banco é agente importante na qualificação do crédito”, colocou o coordenador da CTAF, Alexandre Lima.
De acordo com Lima, a CTAF atua com grupos de trabalho que discutem políticas e ações nas áreas de assistência técnica e extensão rural, crédito, mecanização agrícola, acesso a mercados (Siraf), sanidade agroindustrial familiar (Susaf), Programa Alimentos Saudáveis (PAS/NE) e Garantia Safra. Sobre o PAS, ele classificou como uma ação estratégica comum “que nos unifica enquanto Nordeste, é o que a Câmara Temática expressa como pontos centrais do desenvolvimento rural sustentável”.
O PAS/NE é uma estratégia de fortalecimento e ampliação da agricultura familiar na Região e estabelece os referenciais temáticos e metodológicos para o desenvolvimento das ações da CTAF, além de apresentar os elementos norteadores para sua articulação técnica e política, elaboração de diretrizes e ações conjuntas, objetivando a expansão e o fortalecimento da agricultura familiar e contribuir para segurança alimentar e nutricional, combater a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável e solidário em nível regional.
Durante a apresentação, Alexandre Lima fez um recorte da situação da mecanização agrícola do nordeste. Enquanto a região Sul apresenta quase 40% dos estabelecimentos da Agricultura Familiar que fazem uso da mecanização, no Nordeste o percentual é de apenas 2,3%. “A política pública foi historicamente cruel com o Nordeste”. Para ele, é necessário diminuir o esforço físico do agricultor nordestino, por meio do investimento em mecanização para aumento da produtividade.