COPLAG

 

À Coordenadoria de Planejamento e Gestão, compete dar o suporte ao funcionamento da SDA, garantindo a eficácia e redução de desperdícios na execução e logística das operações, a efetividade no gerenciamento dos recursos financeiros disponibilizados, o eficiente gerenciamento de contratos e convênios e o suporte tecnológico ao funcionamento da SDA. Está ligado a coordenadoria:

 

CEDIT – Célula de Desenvolvimento Institucional e de Tecnologia da Informação: Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação

Compete à Célula de Desenvolvimento Institucional e Tecnologia da Informação – CEDIT a Gestão do Desenvolvimento Institucional no que se refere ao acompanhamento; controle e avaliação de projetos; conjuntura agropecuária; Programação e Orçamento; e, a Tecnologia da Informação.

 

PLANEJAMENTO

Planejar as ações relativas aos Programas, Projetos e Ações para o desenvolvimento do Sistema Estadual da Agricultura – SEA.

 

ORÇAMENTO

Garantir o orçamento da SDA para a execução das suas ações e executar as inerentes aos projetos MAPP (detalhamento físico com produtos e sub-produtos e solicitação de limite financeiro).

 

NUFIN

Análise dos processos financeiros da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA para posterior empenho e devido pagamento; Acompanhamento do custeio de manutenção e finalístico; Liberação e análise de suprimentos de fundos; Conciliação bancária das contas da SDA e Acompanhamento das contrapartidas.

 

ALMOXARIFADO

Realização do controle, compra, armazenamento e atendimento de bens de consumo (borracha, papel, canetas entre outros) e de materiais permanentes (mesas, birôs, armários entre outros); e, elaboração de dispensa de licitação (cotação eletrônica), registro de preços e licitação para a realização das compras. O atendimento é feito através de solicitações via o Sistema Integrado de Gestão de Almoxarifado – SIGA, que é um sistema de uso interno da Secretaria, com datas fixas semanais para envio das mesmas. Atender a demanda de todos os setores da SDA e controlar a entrada e saída dos materiais de consumo.

 

PATRIMÔNIO

Realização do controle dos materiais permanentes da SDA, através do seu tombamento e levantamento (inventário físico dos bens patrimoniais móveis); elaboração dos Termos de Uso e de Responsabilidade o seu público-alvo; lançamentos contábeis através das Guias de Lançamentos, incorporando e desincorporando equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e restos a pagar para responder ao Sistema Integrado de Contabilidade – SIC junto à SEFAZ. Fazer o controle patrimonial dos bens móveis e imóveis da SDA.

 

PESSOAL

Realização de atendimento às solicitações de aposentadorias e pensões (alimentar que é descontada em folha e a civil que é disponibilizada com a morte do Servidor); elaboração da folha de pagamento dos Servidores, pensionistas, cargos comissionados e estagiários (Primeiro Passo e Universitários); acompanhamento dos terceirizados (contracheque, folha de pagamento, férias e faltas); verificação de solicitações de diárias (conferência dos dados); levantamento da demanda de necessidade das Coordenadorias dos estagiários e eventual solicitação junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS (Projeto Primeiro Passo); estagiários universitários (elaboração do edital, seleção através de currículo, histórico escolar e entrevista). Dar suporte aos Servidores (ativos e inativos), buscando garantir os seus direitos e atender as suas demandas.

 

QPDP – Qualificação Profissional e Desenvolvimento de Pessoas

Atuação com ações de capacitação, educação e desenvolvimento de pessoas através da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, cursos, seminários e palestras objetivando melhor qualificação dos profissionais da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA. Promover a qualificação profissional, mobilização e sensibilização dos colaboradores da SDA, através de ações e projetos que objetivem a valorização, fortalecimento e o desenvolvimento do capital humano e social da Secretaria e proporcionar ações de bem-estar físico e psicológico junto aos seus colaboradores.

 

NUCON – Núcleo de Controladoria

Elaboração da Prestação de Contas Anual da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e de Convênios de Receita (recursos recebidos de fonte não estadual); análise e emissão de pareceres sobre Prestação de Contas de Convênios de Despesas (recursos repassados pelo Estado); supervisão das ações do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF; Atendimento à demandas da Controladoria Geral do Estado – CGE e do Tribunal de Contas do Estado – TCE relativos à Convênios e Termos de Ajuste. Zelar pelo cumprimento do objeto, prazos e datas dos Convênios de Receita e exigir o cumprimento de obrigações decorrentes de Convênios de Despesa.

 

NUCON – Núcleo de Controladoria

Elaboração da Prestação de Contas Anual da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e de Convênios de Receita (recursos recebidos de fonte não estadual); análise e emissão de pareceres sobre Prestação de Contas de Convênios de Despesas (recursos repassados pelo Estado); supervisão das ações do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF; Atendimento à demandas da Controladoria Geral do Estado – CGE e do Tribunal de Contas do Estado – TCE relativos à Convênios e Termos de Ajuste. Zelar pelo cumprimento do objeto, prazos e datas dos Convênios de Receita e exigir o cumprimento de obrigações decorrentes de Convênios de Despesa.

 

 

PROGRAMAS E PROJETOS

Desde 2015 as Secretarias do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Justiça e Cidadania (Sejus) iniciaram as atividades do Projeto Mãos que Reciclam dentro de uma unidade prisional, onde os internos aprenderam a cortar e costurar banners descartados, transformando-os em novos produtos. Hoje o projeto é realizado na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), através daCoordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe).

 

Desenvolvimento

 

O projeto é dividido em duas fases: A primeira fase com duração de 60 dias promove a capacitação dos internos com técnicas de corte, costura e acabamento de banners descartados que são doados por empresas públicas e privadas. A segunda fase, os internos produzem pastas e lixeirinhas de automóveis que são distribuídos gratuitamente para órgãos e instituições que solicitam o material à SDA e SAP.

 

As atividades iniciaram com 10 internos trabalhando oito horas por dia, com direito à remição da pena (a cada três dias trabalhados, um é reduzido da pena a cumprir) e a 3/4 do salário mínimo. Em março de 2018, o Projeto foi transferido para a Cispe e está sendo aplicado à 6 egressas beneficiadas com 1 salário mínimo mensal.

 

A seleção dos internos é feito pela SAP, por meio da Cispe, e leva em consideração o interesse dos internos e a habilidade dos mesmos para a atividade desenvolvida.