Beneficiários

 

Agricultores familiares que desenvolvem atividades agrícolas e não-agrícolas em comunidades rurais, sendo estes representados por suas organizações formalmente constituídas (associações, cooperativas, condomínios ou outros tipos de organizações). Deve ser utilizada como instrumento para identificação do público a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11326 de 2006), suas regulamentações e instrumentos de identificação, tais como a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), e outros documentos e informações complementares estabelecidos nos instrumentos do Projeto.

 

Serão beneficiadas também com o foco nas ações da Componente 2, as comunidades rurais situadas nos municípios que são classificados como de média-alta e alta vulnerabilidade usando o Índice de Alerta Municipal (IMA – Índice Municipal de Alerta1) e áreas que são susceptíveis à desertificação, classificada pela FUNCEME.

 

Mulheres e jovens deverão ser beneficiários prioritários, principalmente em termos de atividades de capacitação, que deverão corresponder a no mínimo 20 por cento do total de beneficiários do Projeto. Também deverão ser destinados pelo menos 20 por cento do número total de subprojetos a organizações de mulheres e jovens.

 

Será elaborada estratégia específica para garantir a participação de grupos prioritários, tais como mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, dentre outros aos benefícios do projeto.