Carta de Serviços

 

O Sistema de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA e composto por suas vinculadas: Ceasa, Ematerce e Idace. À SDA, cabe desenvolver ações, programas e projetos voltados para apoiar agricultores e agricultoras familiares em suas ações agrícolas e não agrícolas, bem como na melhoria das condições de vida no campo. As vinculadas, por sua vez, possuem missões específicas. Cabe a Ematerce desenvolver a assistência técnica a este público; o Idace trabalha na regularização das terras; e a Ceasa opera facilitando a comercialização da produção. Nesta missão comum, cabe ao município participar Como parceiro no desenvolvimento dessas ações. Para o ano de 2022, o sistema SDA destaca algumas ações e propõe metas para o seu alcance, convidando os municípios a ampliar o alcance dessas ações.
 
Dessa forma, a carta de Serviço foi pensada com a proposta de orientar o público sobre os os projetos desenvolvidos pela SDA e como são acessados. Você encontrará informações sobre quem poderá solicitar o serviço, os requisitos e informações importantes, documentos necessários, etapas, acompanhamento, legislação, prazos e atendimentos.