Secretário do Desenvolvimento Agrário

Moisés Braz Ricardo

Moisés Braz Ricardo nasceu em 5 de setembro de 1963 no município de Massapê, Ceará, filho de Pedro Alcântara Ricardo e Maria Aparecida Braz Ricardo. Trabalhador rural, ainda jovem iniciou sua militância na Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) e Movimento de Educação de Base (MEB). Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Massapê, entre 1990 e 1993, e foi coordenador regional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Ceará (Fetraece), de 1993 a 1996. Exerceu ainda o cargo de vice-presidente do STTR de Massapê em 1998, antes de assumir a Secretaria de Finanças da Fetraece, de 2001 a 2005, entidade para a qual acabou sendo eleito presidente por duas gestões (2005-2009 e 2010-2013) e posteriormente vice-presidente. Fundou e presidiu ainda o PT de Massapê, assim como a Executiva Estadual do partido em 2018.

Em outubro de 2014, Moisés foi eleito para assumir o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará sendo o deputado mais bem votado do Partido dos Trabalhadores naquele ano, com 75.027 votos.

Entre as bandeiras defendidas por Moisés na Assembleia estão o fortalecimento da Agricultura Familiar com assistência técnica, terra, água, crédito e inclusão socioeconômica de jovens, mulheres e da terceira idade; a Reforma Agrária; a luta do movimento sindical de trabalhadores rurais e urbanos e o diálogo das Organizações da Sociedade Civil Organizada (ONGs) com os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais com vistas à construção e implementação das Políticas Públicas. Pautas que conferiram ao massapeense a reeleição nas eleições de 2018, com 83.489 votos, e em 2022, com 63.149 votos.

Ainda na Assembleia, Moisés presidiu a Comissão de Agropecuária. Durante os dois mandatos, aprovou diversas leis importantes de sua autoria direcionadas aos agricultores familiares. Exemplo da CNH Rural, que isentou trabalhadores rurais com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP, agora Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF) do pagamento das taxas do Detran quando da primeira habilitação ou renovação do documento.

Além disso, Moisés foi o autor de políticas públicas importantes, caso das políticas estaduais de fomento ao Cooperativismo (Lei nº 17.702/21), de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas (Lei nº 17.179/20), da Política Estadual de Economia Solidária (Lei nº 17.916/22) e do Programa Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícolas (EFAs). Todas resultaram de projetos de indicação de Moisés Braz acatados pelo Poder Executivo.

Outras políticas importantes aprovadas no Parlamento Estadual que contaram com apoio e tiveram emendas elaboradas pelo deputado Moisés Braz foram a Política Estadual do Hora de Plantar (Lei nº. 17.534/21), que distribui sementes e mudas aos produtores; e a Política Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará (Lei nº 17.533/21), denominada Lei Wilson Brandão.

Em 29 de dezembro do último ano, o governador Elmano de Freitas anunciou a indicação de Moisés Braz para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), cargo no qual tomou posse em cerimônia realizada no Palácio da Abolição em 1º de Janeiro de 2023.

Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário

Marcos Jacinto de Sousa

Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Marcos Jacinto é Especialista em Docência do Ensino Superior (2018) e Gestão de Recursos Humanos e Marketing (2016) pela Faculdade Vale do Salgado (FVS). Possui graduação em Processos Gerenciais pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA, 2010) e formação em Liderança e Desenvolvimento Social pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE, 2005).

Com larga experiência no campo da gestão de organizações e projetos sociais, Marcos Jacinto atuou como coordenador executivo do Instituto Elo Amigo, na coordenação técnica do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) que implantou tecnologias sociais de armazenamento de água da chuva para produção de alimentos, beneficiando famílias agricultoras nas regiões do Cariri, Centro Sul e Inhamuns.

À frente do Elo Amigo, Jacinto exerceu ainda a função de representante do estado do Ceará na Coordenação Executiva Nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil). Realizou trabalho de mapeamento de polos/regionais sindicais do Sistema Confederativo Contag, com apresentação sistematizada em oficinas de base.

Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior entrou no serviço público através do Projeto Primeiro Passo, coordenado há época pela Secretaria de Ação Social do Governo do Estado do Ceará, que promove a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade social. Sua trajetória logo teve início na Secretaria do Desenvolvimento Agrário quando era aluno da escola pública (Liceu do Ceará), em maio de 2005.

Em 2007, após a conclusão do estágio, Taumaturgo Júnior teve a oportunidade de contribuir durante 10 anos com muita competência e comprometimento na área de orçamento e finanças públicas da SDA, como técnico do Instituto Agropolos do Ceará. Neste período conseguiu ingressar e concluir a graduação em Ciências Contábeis, pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (FAMETRO).

Em 2016, foi nomeado como Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA, tendo oportunidade de contribuir decisivamente no planejamento das áreas programáticas e instrumentais. Desempenhou papel relevante na modernização dos processos administrativos implantados na SDA e no assessoramento direto a alta direção da SDA, nas reuniões com o Governador e nas mais diversas instancias deliberativas do governo.

Após 16 anos de dedicação ao serviço público estadual chegou ao cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da mesma secretaria em que foi contratado como estagiário do Projeto Primeiro Passo coroando uma carreira vitoriosa onde a oportunidade dada através de um programa social lhe proporcionou um grande crescimento pessoal e profissional.

Na sua trajetória de atuação na SDA prevaleceu o foco da busca pela excelência na área de planejamento e gestão e como consequência, a preocupação permanente de que o trabalho desenvolvido contribuísse para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Ceará.

Secretário Executivo do Fomento Produtivo e Agroecologia

Francisco Carlos Bezerra e Silva

Francisco Carlos Bezerra e Silva é radialista formado em 1983 pela Rádio Universitária da UFC, onde compôs a primeira equipe após sua fundação.

Atuou no movimento de organização comunitária rural da década de 1980 organizando o projeto Pitombeira e participando de capacitações no fortalecimento das creches comunitárias em todo o Estado do Ceará.

Na década de 1990 foi coordenador de área do Projeto Aproveitamento Pesqueiro dos Açudes do Ceará – Ibama/GTZ/Dnocs/Seap (1990-1998), desenvolvendo metodologias de gestão comunitária nos açudes públicos da Bacia do Rio Curu, educação ambiental e adequando metodologias ZOPP e CEFE  para o uso rural.

Participou da implantação das Políticas Estaduais (Ceará) e Nacional de Recursos Hídricos contribuindo para a formação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. No âmbito nacional foi consultor da Agência Nacional de Águas ANA/Unesco para a implantação e fortalecimento dos organismos de bacias hidrográficas e suporte à Coordenação do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas. Como consultor independente atuou em diversas frentes na elaboração de diversos Planos de Bacias Hidrográficas em todo o território nacional; Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos; Revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (2010).

Por duas décadas, atuou na organização e facilitação de eventos participativos voltados para a elaboração de planos de recursos hídricos, planos de enfrentamento à desertificação e às secas; avaliação dos perímetros irrigados do DNOCS; encontros nacionais dos comitês de bacias hidrográficas; elaboração de metodologia de avaliação da governança das águas e protocolos de governança; encontro nacional de enfrentamento à desertificação, dentre outras.

Foi membro da equipe do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2008-2013) onde auxiliou na elaboração do Pacto das Águas; Pacto pela Convivência com o Semiárido; Pacto pela Vida e Pacto pelo Pecém. Nesse período participou da elaboração de extensa bibliografia sobre as quatro temáticas.

A partir de 2014 integrou a equipe do Instituto de Planejamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza – Iplanfor, participando da equipe coordenadora do Plano Estratégico Fortaleza 2040 e, após a sua elaboração, passou a coordenar a implementação do sistema de governança necessário à sua execução, desenvolvendo suas instâncias, ferramentas de acompanhamento e monitoramento, e elaborando peças de comunicação e divulgação.

Na gestão pública foi Secretário de Educação em Itapajé e Apuiarés, Secretário de Cultura e Turismo em Itapajé, Assessor de Relações Institucionais e Mobilização Social no Iplanfor e assessor de coordenação do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros na Prefeitura Municipal de Fortaleza. Comandou também a Secretaria Executiva do Desenvolvimento Agrário do Governo do Ceará de maio de 2021 até dezembro de 2022.