Institucional

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Órgão da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, tem por finalidade planejar, coordenar e executar, diretamente ou através das suas Vinculadas, as ações do Governo para o desenvolvimento da agropecuária, mediante apoio à agricultura familiar. A estrutura vigente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário foi criada pela Lei Nº. 13.875 de 07 de fevereiro de 2007. Antes porém, o Órgão havia sofrido, desde sua criação, 11 reformas estruturais, com mudanças em sua denominação original. Segundo os registros encontrados, a instituição que rege os negócios da Agricultura do Estado originou-se em 23 de março de 1921, pela Lei No. 1827, designada por Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Obras Públicas. Hoje denomina-se Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Missão

Promover o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará, com ênfase nos agricultores e agricultoras familiares, com participação, inclusão e justiça social.

Visão
Ser reconhecida até 2020, como instituição responsável pelo alcance do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

Secretários

Secretário do Desenvolvimento Agrário

De Assis Diniz

 

Francisco De Assis Diniz é secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, metalúrgico, bacharel em Direito e História e especialista em Gestão Pública e Economia do Trabalho pela Unilab e pela Unicamp, respectivamente. Encabeçou a expansão da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE) pelo interior cearense e presidiu o Instituto de Desenvolvimento do Trabalhado (IDT) entre 2007 e 2013. Antes de se tornar secretário, De Assis ainda foi eleito e presidiu o diretório estadual do PT no período que vai de dezembro de 2013 a abril de 2018.

O secretário nasceu no município de Cedro, no Centro Sul cearense, em 3 de julho de 1964, sendo a família ligada à Fazenda Caraíbas, na zona rural. Filho do agricultor e comerciante José Alves Diniz e da dona de casa Nazareth Moreira Diniz, iniciou os estudos em escolas públicas e realizou o ensino médio, antigo “ginásio”, na Escola São João Batista. Aos 18 anos, De Assis, como ficou conhecido, se mudou para Fortaleza com a irmã mais velha, Aldevan Diniz, e os sobrinhos realizando o curso técnico em Eletromecânica pela Escola Técnica Federal do Ceará, atualmente IFCE.

Trabalhou na Ferragem Aparelhos Elétricos S/A (FAE) e, por sua atuação como metalúrgico, foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará e da Federação dos Metalúrgicos do Norte/Nordeste. Além disso, foi membro da Executiva da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM).

Participou da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE) desde a sua fundação, sendo eleito duas vezes presidente da maior central sindical do Ceará. Nas ruas, De Assis comandou manifestações históricas em defesa do Banco do Estado do Ceará (BEC), organizou e dirigiu as greves gerais, o ato contra o BID e a ALCA e o Fora Collor e também esteve à frente de diversas negociações do Grito da Terra Brasil no Estado.

Em seu discurso de posse, o esposo de Selma Nunes e pai de Thyara, José Antônio e Ester frisou a importância do diálogo com os movimentos sociais, representantes dos trabalhadores rurais e organizações comunitárias espalhadas por todo o Estado. Para ele, através da legítima participação da sociedade civil é que, enfim, será possível o êxito das políticas públicas em desenvolvimento agrário e levar a dignidade e a cidadania para as famílias do campo.

Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário

Cacá Pitombeira

Francisco Carlos Bezerra e Silva foi produtor em rádio e TV formado em 1983 pela Rádio Universitária da UFC. Atuou no movimento de organização comunitária rural da década de 1980 organizando projeto em Pitombeira/Itapajé e participando de capacitações no fortalecimento das creches comunitárias em diversas regiões do Estado do Ceará.

Coordenou o Projeto Aproveitamento Pesqueiro dos Açudes do Ceará – Ibama/GTZ/Dnocs/Seap (1990-1998), desenvolvendo metodologias de gestão comunitária nos açudes públicos da Bacia do Rio Curu, educação ambiental e adequando metodologias ZOPP e CEFE para o desenvolvimento rural.

Participou da implantação das Políticas Estaduais (Ceará) e Nacional de Recursos Hídricos contribuindo para a formação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. No âmbito nacional foi consultor da Agência Nacional de Águas ANA/Unesco para a implantação e fortalecimento dos organismos de bacias hidrográficas e suporte à Coordenação do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas. Como consultor independente atuou em diversas frentes na elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas em todo o território nacional; Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos; Revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (2010), dentre outros.

Atuou por anos na organização e facilitação de eventos participativos voltados para a elaboração de planos de recursos hídricos, planos de enfrentamento à desertificação e às secas; avaliação dos perímetros irrigados do DNOCS; encontros nacionais dos comitês de bacias hidrográficas; elaboração de metodologia de avaliação da governança das águas e protocolos de governança; encontro nacional de enfrentamento à desertificação, dentre outras.

Também Foi membro da equipe do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2008-2013) onde auxiliou na elaboração do Pacto das Águas; Pacto pela Convivência com o Semiárido; Pacto pela Vida e Pacto pelo Pecém. Nesse período participou da elaboração de extensa bibliografia sobre as quatro temáticas.

A partir de 2014 integrou a equipe do Instituto de Planejamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza – Iplanfor, participando da equipe coordenadora do Plano Estratégico Fortaleza 2040 e, após a sua elaboração, passou a coordenar a implementação do sistema de governança necessário à sua execução, desenvolvendo suas instâncias, ferramentas de acompanhamento e monitoramento, e elaborando peças de comunicação e divulgação. Na gestão pública foi Secretário de Educação em Itapajé e Apuiarés,

Foi secretário de Cultura e Turismo em Itapajé, assessor de relações institucionais e mobilização social no Iplanfor e assessor de coordenação do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros na Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna do Desenvolvimento Agrário

Taumaturgo Júnior

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior entrou no serviço público através do Projeto Primeiro Passo, coordenado há época pela Secretaria de Ação Social do Governo do Estado do Ceará, que promove a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade social. Sua trajetória logo teve início na Secretaria do Desenvolvimento Agrário quando era aluno da escola pública (Liceu do Ceará), em maio de 2005.

Em 2007, após a conclusão do estágio, Taumaturgo Júnior teve a oportunidade de contribuir durante 10 anos com muita competência e comprometimento na área de orçamento e finanças públicas da SDA, como técnico do Instituto Agropolos do Ceará. Neste período conseguiu ingressar e concluir a graduação em Ciências Contábeis, pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza  (FAMETRO).

Em 2016, foi nomeado como Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA, tendo oportunidade de contribuir decisivamente no planejamento das áreas programáticas e instrumentais. Desempenhou papel relevante na modernização dos processos administrativos implantados na SDA e no assessoramento direto a alta direção da SDA, nas reuniões com o Governador e nas mais diversas instancias deliberativas do governo.

Após 16 anos de dedicação ao serviço público estadual chegou ao cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da mesma secretaria em que foi contratado como estagiário do Projeto Primeiro Passo coroando uma carreira vitoriosa onde a oportunidade dada através de um programa social lhe proporcionou um grande crescimento pessoal e profissional.

Na sua trajetória de atuação na SDA prevaleceu o foco da busca pela excelência na área de planejamento e gestão e como consequência, a preocupação permanente de que o trabalho desenvolvido contribuísse para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Ceará.

Secretário Executivo de Pesca e Desenvolvimento Agrário

Thiago Sá Ponte

Thiago Sá Ponte é advogado e há 15 anos atua na área da gestão pública. Entre 2005 e 2008, o atual Secretário Executivo de Pesca e Desenvolvimento Agrário prestou serviços no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM).

Em gestões municipais, atuou como Secretário Adjunto de Administração e Finanças de Pacajus (2018-2020) e assessor em Auditoria Interna em Pacajus (2017-2018); na Coordenação da Controladoria e Ouvidoria Geral de Fortaleza (2017-2018); na Procuradoria Municipal de Saboeiro (2013-2014) e na Assessoria Jurídica da Prefeitura de Itarema (2013-2016). Foi membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo e, atualmente, é membro da Comissão Condominial da OAB/CE.

Foi advogado associado à alguns escritórios de Advocacia (2008-2012) e (2015-2019) atuando na área pública, atualmente, é sócio fundador do escritório Thiago Sá Ponte Advogados Associados.

 


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