Institucional

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Órgão da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, tem por finalidade planejar, coordenar e executar, diretamente ou através das suas Vinculadas, as ações do Governo para o desenvolvimento da agropecuária, mediante apoio à agricultura familiar. A estrutura vigente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário foi criada pela Lei Nº. 13.875 de 07 de fevereiro de 2007. Antes porém, o Órgão havia sofrido, desde sua criação, 11 reformas estruturais, com mudanças em sua denominação original. Segundo os registros encontrados, a instituição que rege os negócios da Agricultura do Estado originou-se em 23 de março de 1921, pela Lei No. 1827, designada por Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Obras Públicas. Hoje denomina-se Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

Missão

Promover o desenvolvimento rural sustentável do Estado do Ceará, com ênfase nos agricultores e agricultoras familiares, com participação, inclusão e justiça social.

Visão
Ser reconhecida até 2020, como instituição responsável pelo alcance do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

Secretários

Secretário do Desenvolvimento Agrário

De Assis Diniz

 

Francisco De Assis Diniz é secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, metalúrgico, bacharel em Direito e História e especialista em Gestão Pública e Economia do Trabalho pela Unilab e pela Unicamp, respectivamente. Encabeçou a expansão da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE) pelo interior cearense e presidiu o Instituto de Desenvolvimento do Trabalhado (IDT) entre 2007 e 2013. Antes de se tornar secretário, De Assis ainda foi eleito e presidiu o diretório estadual do PT no período que vai de dezembro de 2013 a abril de 2018.

O secretário nasceu no município de Cedro, no Centro Sul cearense, em 3 de julho de 1964, sendo a família ligada à Fazenda Caraíbas, na zona rural. Filho do agricultor e comerciante José Alves Diniz e da dona de casa Nazareth Moreira Diniz, iniciou os estudos em escolas públicas e realizou o ensino médio, antigo “ginásio”, na Escola São João Batista. Aos 18 anos, De Assis, como ficou conhecido, se mudou para Fortaleza com a irmã mais velha, Aldevan Diniz, e os sobrinhos realizando o curso técnico em Eletromecânica pela Escola Técnica Federal do Ceará, atualmente IFCE.

Trabalhou na Ferragem Aparelhos Elétricos S/A (FAE) e, por sua atuação como metalúrgico, foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará e da Federação dos Metalúrgicos do Norte/Nordeste. Além disso, foi membro da Executiva da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM).

Participou da Central Única dos Trabalhadores (CUT/CE) desde a sua fundação, sendo eleito duas vezes presidente da maior central sindical do Ceará. Nas ruas, De Assis comandou manifestações históricas em defesa do Banco do Estado do Ceará (BEC), organizou e dirigiu as greves gerais, o ato contra o BID e a ALCA e o Fora Collor e também esteve à frente de diversas negociações do Grito da Terra Brasil no Estado.

Em seu discurso de posse, o esposo de Selma Nunes e pai de Thyara, José Antônio e Ester frisou a importância do diálogo com os movimentos sociais, representantes dos trabalhadores rurais e organizações comunitárias espalhadas por todo o Estado. Para ele, através da legítima participação da sociedade civil é que, enfim, será possível o êxito das políticas públicas em desenvolvimento agrário e levar a dignidade e a cidadania para as famílias do campo.

Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário

Cacá Pitombeira

Francisco Carlos Bezerra e Silva foi produtor em rádio e TV formado em 1983 pela Rádio Universitária da UFC. Atuou no movimento de organização comunitária rural da década de 1980 organizando projeto em Pitombeira/Itapajé e participando de capacitações no fortalecimento das creches comunitárias em diversas regiões do Estado do Ceará.

Coordenou o Projeto Aproveitamento Pesqueiro dos Açudes do Ceará – Ibama/GTZ/Dnocs/Seap (1990-1998), desenvolvendo metodologias de gestão comunitária nos açudes públicos da Bacia do Rio Curu, educação ambiental e adequando metodologias ZOPP e CEFE para o desenvolvimento rural.

Participou da implantação das Políticas Estaduais (Ceará) e Nacional de Recursos Hídricos contribuindo para a formação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. No âmbito nacional foi consultor da Agência Nacional de Águas ANA/Unesco para a implantação e fortalecimento dos organismos de bacias hidrográficas e suporte à Coordenação do Fórum Nacional de Bacias Hidrográficas. Como consultor independente atuou em diversas frentes na elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas em todo o território nacional; Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos; Revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (2010), dentre outros.

Atuou por anos na organização e facilitação de eventos participativos voltados para a elaboração de planos de recursos hídricos, planos de enfrentamento à desertificação e às secas; avaliação dos perímetros irrigados do DNOCS; encontros nacionais dos comitês de bacias hidrográficas; elaboração de metodologia de avaliação da governança das águas e protocolos de governança; encontro nacional de enfrentamento à desertificação, dentre outras.

Também Foi membro da equipe do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2008-2013) onde auxiliou na elaboração do Pacto das Águas; Pacto pela Convivência com o Semiárido; Pacto pela Vida e Pacto pelo Pecém. Nesse período participou da elaboração de extensa bibliografia sobre as quatro temáticas.

A partir de 2014 integrou a equipe do Instituto de Planejamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza – Iplanfor, participando da equipe coordenadora do Plano Estratégico Fortaleza 2040 e, após a sua elaboração, passou a coordenar a implementação do sistema de governança necessário à sua execução, desenvolvendo suas instâncias, ferramentas de acompanhamento e monitoramento, e elaborando peças de comunicação e divulgação. Na gestão pública foi Secretário de Educação em Itapajé e Apuiarés,

Foi secretário de Cultura e Turismo em Itapajé, assessor de relações institucionais e mobilização social no Iplanfor e assessor de coordenação do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros na Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Secretário Executivo de Pesca e Desenvolvimento Agrário

Thiago Sá Ponte

Thiago Sá Ponte é advogado e há 15 anos atua na área da gestão pública. Entre 2005 e 2008, o atual Secretário Executivo de Pesca e Desenvolvimento Agrário prestou serviços no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM).

Em gestões municipais, atuou como Secretário Adjunto de Administração e Finanças de Pacajus (2018-2020) e assessor em Auditoria Interna em Pacajus (2017-2018); na Coordenação da Controladoria e Ouvidoria Geral de Fortaleza (2017-2018); na Procuradoria Municipal de Saboeiro (2013-2014) e na Assessoria Jurídica da Prefeitura de Itarema (2013-2016). Foi membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo e, atualmente, é membro da Comissão Condominial da OAB/CE.

Foi advogado associado à alguns escritórios de Advocacia (2008-2012) e (2015-2019) atuando na área pública, atualmente, é sócio fundador do escritório Thiago Sá Ponte Advogados Associados.

 


INFORMAÇÕES ÚTEIS

Endereço

Avenida Bezerra de Menezes, 1820
São Gerardo, Fortaleza/CE – CEP: 60.325-105

 

Telefone

(85) 3101.8008