COAFI

 

À Coordenadoria Administrativo Financeira, compete dar o suporte ao funcionamento da SDA, garantindo a eficácia e redução de desperdícios na execução e logística das operações, a efetividade no gerenciamento dos recursos financeiros disponibilizados, o eficiente gerenciamento de contratos e convênios e o suporte tecnológico ao funcionamento da SDA. Está ligado a coordenadoria:

 

PLANEJAMENTO

Planejar as ações relativas aos Programas, Projetos e Ações para o desenvolvimento do Sistema Estadual da Agricultura – SEA.

 

ORÇAMENTO

Garantir o orçamento da SDA para a execução das suas ações e executar as inerentes aos projetos MAPP (detalhamento físico com produtos e sub-produtos e solicitação de limite financeiro).

 

NUFIN

Análise dos processos financeiros da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA para posterior empenho e devido pagamento; Acompanhamento do custeio de manutenção e finalístico; Liberação e análise de suprimentos de fundos; Conciliação bancária das contas da SDA e Acompanhamento das contrapartidas.

 

ALMOXARIFADO

Realização do controle, compra, armazenamento e atendimento de bens de consumo (borracha, papel, canetas entre outros) e de materiais permanentes (mesas, birôs, armários entre outros); e, elaboração de dispensa de licitação (cotação eletrônica), registro de preços e licitação para a realização das compras. O atendimento é feito através de solicitações via o Sistema Integrado de Gestão de Almoxarifado – SIGA, que é um sistema de uso interno da Secretaria, com datas fixas semanais para envio das mesmas. Atender a demanda de todos os setores da SDA e controlar a entrada e saída dos materiais de consumo.

 

PATRIMÔNIO

Realização do controle dos materiais permanentes da SDA, através do seu tombamento e levantamento (inventário físico dos bens patrimoniais móveis); elaboração dos Termos de Uso e de Responsabilidade o seu público-alvo; lançamentos contábeis através das Guias de Lançamentos, incorporando e desincorporando equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e restos a pagar para responder ao Sistema Integrado de Contabilidade – SIC junto à SEFAZ. Fazer o controle patrimonial dos bens móveis e imóveis da SDA.

 

PESSOAL

Realização de atendimento às solicitações de aposentadorias e pensões (alimentar que é descontada em folha e a civil que é disponibilizada com a morte do Servidor); elaboração da folha de pagamento dos Servidores, pensionistas, cargos comissionados e estagiários (Primeiro Passo e Universitários); acompanhamento dos terceirizados (contracheque, folha de pagamento, férias e faltas); verificação de solicitações de diárias (conferência dos dados); levantamento da demanda de necessidade das Coordenadorias dos estagiários e eventual solicitação junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS (Projeto Primeiro Passo); estagiários universitários (elaboração do edital, seleção através de currículo, histórico escolar e entrevista). Dar suporte aos Servidores (ativos e inativos), buscando garantir os seus direitos e atender as suas demandas.

 

QPDP – Qualificação Profissional e Desenvolvimento de Pessoas

Atuação com ações de capacitação, educação e desenvolvimento de pessoas através da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, cursos, seminários e palestras objetivando melhor qualificação dos profissionais da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA. Promover a qualificação profissional, mobilização e sensibilização dos colaboradores da SDA, através de ações e projetos que objetivem a valorização, fortalecimento e o desenvolvimento do capital humano e social da Secretaria e proporcionar ações de bem-estar físico e psicológico junto aos seus colaboradores.

 

NUCON – Núcleo de Controladoria

Elaboração da Prestação de Contas Anual da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e de Convênios de Receita (recursos recebidos de fonte não estadual); análise e emissão de pareceres sobre Prestação de Contas de Convênios de Despesas (recursos repassados pelo Estado); supervisão das ações do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF; Atendimento à demandas da Controladoria Geral do Estado – CGE e do Tribunal de Contas do Estado – TCE relativos à Convênios e Termos de Ajuste. Zelar pelo cumprimento do objeto, prazos e datas dos Convênios de Receita e exigir o cumprimento de obrigações decorrentes de Convênios de Despesa.

 

NUCON – Núcleo de Controladoria

Elaboração da Prestação de Contas Anual da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e de Convênios de Receita (recursos recebidos de fonte não estadual); análise e emissão de pareceres sobre Prestação de Contas de Convênios de Despesas (recursos repassados pelo Estado); supervisão das ações do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF; Atendimento à demandas da Controladoria Geral do Estado – CGE e do Tribunal de Contas do Estado – TCE relativos à Convênios e Termos de Ajuste. Zelar pelo cumprimento do objeto, prazos e datas dos Convênios de Receita e exigir o cumprimento de obrigações decorrentes de Convênios de Despesa.

 

 

PROGRAMAS E PROJETOS

A sustentabilidade anda de mãos dadas com a inclusão social. Trabalhar o respeito ao meio ambiente e a inclusão na sociedade de pessoas que não tiveram uma plena socialização e estão em busca de um novo e melhor caminho são dois passos para a construção de um mundo mais justo. É esse o objetivo do projeto Mãos que Reciclam que, desde 2014, gera uma ocupação a internos do sistema penitenciário cearense, ao mesmo tempo em que trabalha o reaproveitamento de materiais descartados, como banners. Os dias de trabalho na oficina, resultam em pastas, sacolas e lixeiras automotivas. Esses produtos já ganharam o Estado, sendo distribuídos em eventos diversos, chamando, assim, a atenção para o debate de dois temas importantes: a sustentabilidade e a inclusão dos internos.

A ação é uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária(SAP) e Secretaria do Desenvolvimento Agrário(SDA). Desde 2014, as secretarias mantêm uma oficina dentro de uma unidade prisional, onde os internos aprendem a cortar e costurar, transformando os banners em novos produtos.

 

Objetivo

 

• Diminuir o desperdício de banners, reutilizando este material com a confecção de pastas, sacolas e lixeiras automotivas;

• Conscientizar a sociedade sobre o desperdício e reaproveitamento de materiais descartados, fazendo com que essa ação ajude na construção de um planeta mais sustentável;

• Oferecer aos internos uma atividade produtiva dentro da instituição prisional, auxiliando-os na ressocialização antes da volta à liberdade;

• Estimular uma nova visão entre os órgãos estaduais e a sociedade sobre os internos e a qualidade de sua mão de obra.

 

 

Desenvolvimento

 

A oficina do projeto Mãos que Reciclam está concentrada na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. A unidade tem capacidade para 200 internos e foi desenvolvida para receber internos transexuais, travestis, gays, bissexuais, idosos, pessoas com dificuldade de mobilidade e em cumprimento da Lei Maria da Penha. São, em média, dez internos participando das atividades que trabalham oito horas por dia e têm direito à remição da pena. A cada três dias trabalhados, um é reduzido da pena a cumprir. A seleção desses internos é feito pela SAP, por meio da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), e leva em consideração o interesse dos internos e a habilidade dos mesmos para a atividade desenvolvida. Para a produção, as secretarias recebem doação de banners descartados. O resultado do trabalho é distribuído gratuitamente para órgãos e instituições que solicitam o material à SDA ou SAP.

 

 

Solicitações e doações

 

Transformar banners antigos que seriam descartados no meio ambiente em novos produtos e ressocializar internos do sistema penitenciário é o objetivo principal do projeto Mãos que Reciclam. Uma ação do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária(SAP) e Secretaria do Desenvolvimento Agrário(SDA).

Colabore e participe através do telefone 85 3101.7725.

Sua ajuda é fundamental para o desenvolvimento desse projeto.