Consulta Pública – São José IV

Projeto São José disponibiliza versão final dos documentos de salvaguardas apresentados em Consulta Pública.
 
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) está preparando o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José IV, a ser financiado pelo Banco Mundial.
 
Como parte deste processo de preparação foram realizadas duas Consultas Públicas, nos dias 10 e 17 de janeiro para apresentação e validação do Marco de Gestão Socioambiental e o Marco Conceitual dos Povos Indígenas, respectivamente, tendo os mesmos ficado disponíveis até 25 de janeiro para comentários e sugestões.
 
O PDRS/Projeto São José IV será executado pela SDA (e suas empresas vinculadas) em parceria com outras Instituições parceiras.
 
Disponibilizamos agora a versão final dos documentos de salvaguardas que são:

• Marco de Gestão Socioambiental do Projeto – MGSA
• Marco de Reassentamento Involuntário
• Marco Conceitual dos Povos Indígenas