Projeto São José IV – Dúvidas Frequentes

 

 

Como posso acessar o PSJ IV?

O acesso será através de editais de manifestação de interesse (MI) tanto para projetos produtivos como sistemas de abastecimento de água e saneamento rural. A inscrição é gratuita e deverá ser feita exclusivamente por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no site da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) – www.sda.ce.gov.br

 

 

Quem pode participar do edital?

Agricultores e agricultoras familiares organizados em associação ou cooperativas, com no mínimo 2 (dois) anos de funcionamento.

 

 

Pode participar individualmente do edital?

Não. A participação poderá ocorrer somente via pessoa jurídica, de forma coletiva, ou seja, por meio de associação ou cooperativa. Vale ressaltar que o beneficiário inscrito na organização produtiva do PSJ deve possuir Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

 

 

A Associação ou Cooperativa poderá manifestar interesse mais de uma vez para o mesmo edital de manifestação de interesse?

Não. Deverá ser feita uma única manifestação de interesse. Sendo identificada mais de uma, será considerada para efeitos de seleção a última manifestação cadastrada e enviada.

 

 

A organização produtiva entra com algum recurso financeiro para projetos produtivos?

Sim. O PSJ IV exige uma contrapartida financeira mínima da organização produtiva de 8%. No entanto, quando se tratar de povos e comunidades tradicionais, a contrapartida será de 2%.

 

 

Quais as ações que o Projeto apoiará?

– Projetos produtivos (agrícolas e não agrícolas);
– Sistemas de abastecimento de água;
– Módulos Sanitários;
– Reuso de Água
– Ações hidroambientais;
– Assessoria Técnica
– Capacitacão.

 

 

Como será a atuação com a juventudes? E mulheres?

A estratégia para a promoção e fortalecimento das mulheres e jovens será transversal, estando presente nos diversos momentos relevantes desde o processo de seleção até a implementação das ações.
Os processos de seleção das Manifestações de Interesse tomam em conta o perfil das Organizações da Agricultura Familiar, valorizando aquelas que apresentam maior número de associados mulheres e jovens, assim como maior participação destes grupos na direção destas organizações.
Deverão ser destinados pelo menos 20% do número total de subprojetos às organizações de mulheres e jovens.

 

 

Como se dará a implementação dos Projetos Produtivos?

As organizações passarão por um processo de seleção por meio de Editais de Manifestação de Interesse. Após aprovação na seleção, passarão por várias fases de implementação tais como diagnóstico (econômico, social e ambiental), elaboração do Plano de Melhorias, Plano de Negócio e Plano de Investimento.

 

 

Como se dará a implementação dos sistemas de abastecimento de água?

As organizações passarão por um processo de seleção por meio de Editais de Manifestação de Interesse. Após aprovação na seleção, passarão por várias fases de implementação tais como estudos de viabilidade técnica (social e ambiental), elaboração de Projetos e implantação.

 

 

O que é o Marco de Gestão Socio Ambiental do Projeto – MGSA?

O Marco de Gestão Socioambiental do Projeto São José IV tem como objetivo o atendimento às políticas de salvaguardas sociais e ambientais do Banco Mundial e legislação brasileira, de modo a assegurar que o Projeto seja ambientalmente e socialmente sustentável e economicamente viável, possibilitando a identificação dos impactos adversos potencias e a indicação das medidas recomendadas para sua prevenção e/ou mitigação