Projeto Paulo Freire

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O Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades – Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O projeto tem como propósito reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores e agricultoras familiares de 31 municípios cearenses, através da inclusão social e econômica de forma sustentável.

Os objetivos específicos do Projeto são os seguintes:

a) Fortalecer a capacidade da população rural e das organizações comunitárias e produtivas para identificar, priorizar e solucionar seus problemas, formar lideranças e melhorar sua capacidade de participação nos processos decisórios locais;
b) Apoiar o estabelecimento e fortalecimento de iniciativas produtivas comunitárias e familiares, aumentando suas habilidades para desenvolver negócios rurais e acesso aos mercados, incluindo os mercados institucionais (PAA, PNAE e outros), e às outras políticas públicas para agricultura familiar (PRONAF, PNCF, entre outros);
c) Fomentar o desenvolvimento produtivo sustentável que incremente a produtividade das atividades (agrícolas e não agrícolas) desenvolvidas nas comunidades e unidades familiares, gerando oportunidades de renda e trabalho, levando em conta a adoção e promoção de práticas agroecológicas e o manejo sustentável de recursos naturais.

O Projeto Paulo Freire é uma ação de Assessoria Técnica Contínua do Estado do Ceará, sendo executado por entidades da sociedade civil (ONGs). São 600 comunidades rurais e 23.766 famílias. A execução do Projeto tem buscado fortalecer as estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, promoção da Igualdade de Gênero e Raça/Etnia e o protagonismo e expressão das juventudes rurais. Além de um intenso processo de mobilização das famílias, de valorização dos saberes dos agricultores buscando se consolidar como forma de enfrentar as causas que geram a fome e das desigualdades das populações do semiárido.

São beneficiários do projeto Agricultores/as familiares, com atenção especial para jovens e mulheres, indígenas, pescadores/as artesanais e quilombolas.

Na Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, são mais 13.500 Mulheres chefes de famílias; 323 mulheres em posição de liderança nas associações; 144 Mulheres com Cadernetas Agroecológicas; e 30 Comunidades Tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores/as artesanais).

No protagonismo e expressão das Juventudes rurais, são mais de 4.000 Jovens chefes de famílias; 2.500 jovens capacitados em temáticas sociais, comunicação e produtivo; 110 Grupos de jovens criados/fortalecidos; e 44 Jovens Mobilizadores Sociais.

O Projeto vem apoiando a implementação de 533 projetos produtivos beneficiando 17.763 famílias em atividades como a criação de pequenos animais, quintais produtivos, apicultura, reuso de água cinza, biodigestores, artesanato, unidades de beneficiamento e pesca artesanal. A perspectiva é incrementar e desenvolver as capacidades produtivas das famílias beneficiárias e criar condições para o empoderamento e autonomia desses sujeitos.

Principais linhas de ações

Investimento	Meta
Assessoria Técnica Contínua	– 23.766 famílias rurais recebem assessoria técnica contínua – 07 organizações prestam assessoria técnica contínua
Organizações comunitárias e produtivas fortalecidas	– 600 comunidades
Capacitações em acesso às políticas públicas	– 14.579 famílias capacitadas
Atividades Produtivas	– 533 planos de investimentos (PI’s) – 17.763 famílias Principais atividades: avicultura, ovinocaprinocultura, suinoculturaapicultura, mandiocultura, quintais produtivos, unidades de beneficiamento e artesanato
Acesso à água	– 5.209 cisternas (consumohumano) – 1.163 cisternas (produção) – 121 cisternas (escolares). – 5.526 cisternas abastecidas pelas Estações Móveis de Tratamento de Água (ETA’s)
Tecnologias Sociais	– 2.723 Sistemas de reúsos de águas – 1.759 biodigestores – 232 fogões ecoeficientes.
Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia	– 13.578 Mulheres chefes de famílias – 323 mulheres em posição de liderança nas associações – 30 Comunidades Tradicionais (indígena, quilombola, pescadoras artesanais) – 144 Mulheres com Cadernetas Agroecológicas
Protagonismo e expressão das Juventudes rurais	– 4.151 Jovens chefes de famílias – 2.500 jovens capacitados em temáticas sociais, comunicação e produtivo – 110 Grupos de jovens criados/fortalecidos – 44 Jovens mobilizadores sociais
Educação em saúde (PPF +Saúde)	– 400 profissionais capacitados (ACS, ACE e Técnicos/as) – 60 ações de educação em saúde – 15 municípios
Feiras da agricultura familiar e agroecológicas	– 280 Feiras (comunitárias, municipais, regionais e virtuais)

Área de Abrangência

A área do Projeto compreende uma extensão de aproximadamente 23.530 Km², equivalente a 18,5% da área do Estado do Ceará, e abrange 31 municípios de 6 territórios – Cariri, Sertão dos Inhamuns, Sertão dos Crateús, Sertão de Sobral, Serra da Ibiapaba e Litoral Oeste/ Vale do Curu, nomeadamente:

– Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas (Cariri)
– Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis, Tauá (Sertão dos Inhamuns)
– Hidrolândia e Ipueiras (Sertão dos Crateús)
– Ipu (Serra da Ibiapaba)
– Coreaú, Frecheirinha, Graça, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Senador Sá, Sobral rural e Varjota (Sertão de Sobral)
– Irauçuba (Litoral Oeste/ Vale do Curu)