Artigo Camilo Santana – Uma revolução silenciosa

O Programa de Regularização Fundiária está fazendo uma revolução silenciosa no interior do Ceará. Aos poucos, políticas públicas que durante séculos olharam apenas para o mar, finalmente deixam de dar as costas ao Sertão. E a vida do homem no campo começa a ser verdadeiramente transformada.

Mas, tantos anos de descaso e esquecimento não são superados do dia para a noite, mudanças exigem tempo, dinheiro, trabalho e muita ação. Atividade emblemática dessa nova realidade foi a recente vinda do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Na ocasião, foi anunciado investimento de R$ 700 milhões para o setor, o maior da história, e entrega de 5.431 títulos de propriedades de terras a produtores rurais.

Para quem fica na cidade grande, tudo isso parece até rotina de governo. Mas a importância da chegada desses recursos no campo só sabe quem recebe. Por isso, é necessário tirar o foco da exorbitância dos números e aproximar a lente de contato no significado desses atos. É preciso enxergar e entender como as teorias discutidas dentro dos gabinetes refletem na prática do sertão.

Até bem pouco tempo, o Ceará não tinha nenhum, repito, nenhum município com as terras inteiramente regularizadas. Isso significava dizer que, além de atormentado pela insegurança de não ter o papel passado da propriedade, o agricultor seguia à margem do desenvolvimento sustentável, alijado do crédito, parado na ilegalidade e impossibilitado de entrar no ciclo evolutivo da economia.

Após levantamento e georreferenciamento dos imóveis rurais, já somamos 18 municípios regularizados. Para os próximos dois anos, a meta é que agricultores familiares de 141 municípios, espalhados pelo sertão do Ceará, regularizem suas terras com título de propriedade. Para isso, até 2010, serão investidos mais de R$ 48 milhões.

O Ceará é o Estado em que o Programa de Regularização Fundiária está mais avançado. Acompanhando esses números, chegam demandas de movimentos sociais, produção de mercado, segurança alimentar, educação, religiosidade, história, relações eticoraciais, meio ambiente, tudo junto, estruturando a base econômica do pequeno imóvel rural no Ceará.

Essa é a revolução citada no começo desse artigo, porque contra fatos não há argumentos. O presidente Lula, o governador Cid Gomes, e suas equipes, trabalham juntos no sentido de colocar as terras da União a serviço da população de baixa renda. Nesse sentido, seguimos em busca de soluções definitivas para problemas como esvaziamento dos interiores e abarrotamento das capitais. A meta é deixar o povo de nossa terra ficar onde ele merece: em casa.

Camilo Santana – Titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário