Ceará desenvolve maior programa de regularização fundiária do Brasil

O Governo do Ceará está realizando a maior e pioneira política de cadastramento de imóveis rurais e regularização fundiária do país, beneficiando a agricultura familiar do estado. As metas são arrojadas, ao abranger 121 municípios, área de quase 11 mil hectares de terras, com o cadastro de aproximadamente 190 mil imóveis e beneficiando 216.600 famílias. O investimento será de R$ 48 milhões.

Foram executados os programas Transposição do Rio São Francisco e Projetos Especiais do Governo estadual, beneficiando  15 municípios, com entrega de 25.620 títulos. Estão em execução os programas da Transnordestina e Gestão Territorial,   abrangendo 21 municípios, com previsão de entregar de 58.768 títulos.  Está em fase de licitação o Programa Territórios da Cidadania, que abrangerá 85 municípios com estimativa de entregar 66.911 títulos.

Com os títulos de terra em mãos, os agricultores e agricultoras podem ter acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola, ampliando e variando sua produção, bem como melhorando a qualidade e aumentando a produtividade dos produtos cultivados. Pequenos agricultores e agricultoras de municípios da região do Cariri, como de Jati, Brejo Santo, Barro, Penaforte, Porteiras, além de Quixeramobim, Lavras da Mangabeira e Crateús, já tiveram acesso a agentes públicos de financiamento de produção, como o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, além de assistência técnica espacializada.

Gestão Territorial

O programa de Gestão Territorial permitirá a criação de banco de dados com todas as informações armazenadas num “software” livre, onde poderão ser obtidas as informações da malha municipal,  hidrografia, ferrovia,  rodovia, unidade de conservação (área de preservação), terra indígenas e quilombos. O programa está sendo desenvolvido de  nove municípios: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano e Quixeré), dentro do projeto piloto que está sendo desenvolvido no Estado.

Litoral Leste

O projeto Litoral Leste Baixo Jaguaribe beneficiou 12 municípios: Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Palhano, Itaiçaba, Jaguaruana, Russas, Ibicuitinga, Morada Nova, Limoeiro do Norte e Quixeré. A meta é cadastrar 26.400 imóveis rurais, regularizar 15.200 imóveis e beneficiar 30 mil famílias.

Projetos Especiais

Os projetos Especiais foram executados nos municípios de Jaguaribara, Quixeramobim e Crateús, beneficiando 13 mil famílias, cadastrando 11 mil imóveis e regularizando oito mil imóveis. Área cadastrada foi de 730 mil hectares.

Transposição do Rio São Francisco

Doze municípios foram beneficiados com o projeto Transposição do Rio São Francisco. São eles: Icó, Umirim, Baixio, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Aurora, Barro, Mauriti, Brejo Santo, Porteiras, Jati e Penaforte.

Projeto Trans-Nordestina

A área cadastrada no Projeto Trans-Nordestina foi de 530 mil hectares, beneficiando 17.600 famílias, com o castrado de 15.600 imóveis e a regularização de 9.800 propriedades rurais. Foram contemplados oito municípios: Milagres, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Jardim, Iguatu e Cedro.

Territórios da Cidadania

O projeto Território da Cidadania foi devidos em seis área de execução. Este ano o (2009)programa será executados em 35 monotípicos, de um total de 84. O projeto   beneficiará 125 mil famílias, cadastrada a área de 7.923.858 hectares, cadastrados 110 mil imóveis e regularizados 65 mil propriedades rurais.

1-Território  dos Sertões dos Inhamus (sete municípios): Independência, Tauá, Aiuaba, Novo Oriente, Quiterianópolis, Parambu e Arneiros.

2-Território do Sertão Central (quatro municípios): Quixadá, Banabuiú, Ibaretama e Coró.

3-Território do Valeu do Curu e Aracatiaçu (sete municípios): Itapipoca, Itarema, Itapajé, Uruburetama, Miraíma, Amontada, Irauçuba.

4-Território de Sobral (sete municípios): Sobral,  Santana do  Acaraú, Massapê, Meruoca, Groaíras,  Forquilha e Senador Sá.

5-Território dos Sertões de Canindé (três municípios): Canindé, Caridade e Paramoti.

6-Território do Cariri (sete municípios): Caririaçu, Farias Brito, Santana do Cariri,  Juazeiro do Norte, Granjeiro, Altaneira e Nova Olinda.

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Augusto Brandão (augustob@idace.ce.gov.br/ 3101.2467)