Tauá debate regularização fundiária em audiência pública
27 de janeiro de 2010 - 10:50
Outros cinco municípios também receberão a visita da equipe da SDA.
Seis municípios realizam audiências públicas para debater o Programa de Cadastro e Regularização Fundiária do Ceará. Ontem, a audiência aconteceu em Tauá, 337 km de Fortaleza. Amanhã é a vez de Tamboril receber a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Para fevereiro estão programadas audiências em outros quatro municípios: Cariré, dia 05, Senador Pompeu, dia 09, Itapipoca, dia 10 e Itarema, dia 11.
O secretário adjunto da SDA, Antônio Amorim, ressaltou durante a audiência a importância do projeto para o município, ao afirmar que “as pessoas poderão ter o documento do seu imóvel, que é um sonho de todo agricultor”, considerando que quase 70% deles não têm documentação legal de que realmente é o dono das terras. O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Francisco Bessa, disse que o programa vai redesenhar a estrutura fundiária do estado, com reflexos positivos na qualidade de vida dos produtores e produtoras da agricultura familiar do Ceará.
As audiências tem como objetivo apresentar aos proprietários rurais dos municípios cearenses o programa de regularização fundiária desenvolvido pelo Idace, órgão vinculado à SDA, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Somente no ano passado, o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade de terras, o que beneficiou 24.204 famílias, em 18 municípios.
Sobre os municípios
Tauá tem uma área de 403.230 hectares, com estimativa de cadastrar 4.060 imóveis rurais, emitir 2.436 títulos e beneficiar 2.801 famílias.
Tamboril tem uma área de 193.274 hectares, com previsão de cadastrar 1.695 imóveis rurais, emitir 1.018 títulos e beneficiar 1.170 famílias.
Senador Pompeu tem uma área de 96.214 hectares, com previsão de cadastrar 1.583 imóveis rurais, emitir 950 títulos e beneficiar 1.092 famílias.
A área de Cariré é de 75.548 hectares, e a estimativa é cadastrar 1.433 imóveis rurais, emitir 860 títulos, beneficiando 989 famílias.
Itapipoca tem uma área de 160.980 hectares, com estimativa de cadastrar 1.844 imóveis rurais, emitir 1.107 títulos e beneficiar 1.273 famílias.
Já em Itarema, com uma área de 71.790 hectares, a previsão é cadastrar 876 imóveis rurais, emitir 526 títulos de terras e beneficiar 604 famílias.
Assessoria de Comunicação – SDA
Kelvia Alves
*Com informações da Assessoria do Idace