Seis municípios debaterão Regularização Fundiária
8 de abril de 2010 - 11:25
Projeto coordenado pelo Idace beneficiará 5.601 famílias.
Beneficiar 857 famílias rurais, em Ipu, 1.069 no Graça, 1.389 em Aiuaba, 104 em Pacujá, 1.313 em Parambu e 869 em Nova Russas. Estas são as estimativas do Programa de Cadastro Georreferenciado e Regularização Fundiária para estes seis municípios do interior cearense, onde serão realizadas as próximas audiências púbicas, em abril. Na ocasião, as comunidades rurais e urbanas debaterão o programa, detalhadamente.
As audiências acontecerão nas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades, a partir das 9 horas. Farão parte do debate os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Prefeituras, Câmaras de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças dos municípios.
O programa, que pretende abranger uma área de 12.816.704 hectares, cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, é desenvolvido pelo Idace, órgão vinculado à SDA, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra. Somente no ano passado, o Idace realizou o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, a concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.
Este ano, já foram realizadas 21 audiências públicas em outros seis municípios. O investimento é de R$ 40 milhões, sendo 50% do Governo do Ceará e 50% do Governo Federal.
Cronograma das Audiências
09 de abril: Ipu
12 de abril: Graça
13 de abril: Aiuaba
17 de abril: Parambu
19 de abril: Pacujá
23 de abril: Novas Russas
Assessoria de Comunicação – SDA
Kelvia Alves
85 3101-8137
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Idace
Augusto Brandão