MDA e BNB ampliam programas para desenvolver a Agricultura Familiar no Nordeste
8 de junho de 2010 - 16:48
Dois acordos de cooperação fortalecer as ações nos Territórios da Cidadania no Nordeste.
Dentre as principais atividades a serem reforçadas pelo acordo estão o apoio à elaboração de planos de desenvolvimento econômico e de negócios às cadeias produtivas dos empreendimentos da Agricultura Familiar; disponibilização de assessoria técnica aos empreendimentos rurais e entidades associativistas para elaboração e acompanhamento de projetos, estudos e planos de investimento. O objetivo deste trabalho de assessoramento técnico é organizar o sistema produtivo local, facilitar o desenvolvimento de negócios e dar orientação para o acesso ao mercado consumidor.
Ao MDA compete a responsabilidade de viabilizar a participação dos agentes de desenvolvimento do Banco do Nordeste nos Colegiados Territoriais – fórum regional onde prefeituras, Estados, Governo Federal e sociedade civil organizada discutem as politicas públicas voltadas para o Território – que vão definir os projetos a serem implantados na cadeia produtiva local.
Ao BNB compete disponibilizar os recursos e agentes necessários para viabilizar as visitas de assessoramento técnico na elaboração e acompanhamento dos projetos a serem desenvolvidos pelos agricultores familiares e suas entidades representativas. O termo de cooperação terá vigência de 24 meses podendo ser prorrogado por igual período.
O segundo termo de cooperação a ser assinado tem como objetivo reforçar e aprofundar o programa que busca ampliar e qualificar o acesso das mulheres trabalhadoras rurais a programas de financiamento do Pronaf, além de orientar sobre acesso a crédito dentro do programa Agroamigo.
O terceiro termo será assinado entre a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), que vai repassar ao BNB R$ 2 milhões para a compra de 200 novas motocicletas para os agentes de crédito do Programa Agroamigo. Os veículos destinam-se à visitação dos técnicos às propriedades rurais.
Programa Agroamigo
Lançado em 2005, o Programa Agroamigo tem como objetivo oferecer microcrédito rural ao grupo B do Pronaf, voltado para o atendimento de famílias que possuem rendimento anual de até R$ 6 mil. O programa oferece orientação aos agricultores(as) sobre modalidades de crédito disponíveis e adequação destes créditos ao perfil sócio econômico da atividade produtiva familiar.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário oferece suporte financeiro para a aquisição do meio de transporte (motocicleta) que é utilizado pelos assessores técnicos para visitar as propriedades rurais. Nesta parceria já foram adquiridos 600 veículos. Outras 200 motocicletas deverão ser adquiridas com a assinatura do termo de parceria desta terça-feira, totalizando 800 veículos disponíveis para o transporte dos técnicos nas visitas às famílias.
Na solenidade será celebrada a assinatura simbólica do contrato de número um milhão dentro do Programa Agroamigo, totalizando um investimento de mais de R$ 1,3 bilhão. A maior parte (mais de 60%) destes investimentos foram aplicados em financiamentos no semi-árido nordestino. Somente no período 2009 e 2010, 46% dos contratos foram assinados por mulheres como titulares. Cerca de 76% das aplicações são voltadas para a pecuária (caprinocultura e produção de leite). Os valores médios do microcrédito passaram de R$ 963,00 em 2005 para R$ 1.775,00 em 2010.
Fonte: MDA