Amorim participa da abertura do III Seminário do PAA
24 de novembro de 2010 - 10:48
O evento acontece hoje em Brasília e conta com a presença do Ministro Cassel.
A atividade vai reunir representantes governamentais e da sociedade civil e tem como principal objetivo discutir a consolidação do PAA como politica pública estruturante para ações na área da segurança alimentar e nutricional, além de promover a inclusão economica por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O ministro Cassel ressaltou a importancia desta política e a execução vitoriosa do programa para a redução das desigualdades regionais. “Tanto do ponto de vista do acesso à alimentação saudável como politica de fortalecimento das economias locais e regionais, por meio da venda e consumo dos alimentos produzidos na comunidade, o Programa de Aquisição de Alimentos constitui-se hoje num modelo de politica pública. O PAA se constitui num instrumento de apoio às organizações da agricultura familiar e campesina, melhorando a renda destas familias; promove a diversificação e valorização da economia local e regional, além de garantir a materialização de programas que garantem um direito humano básico que é o da alimentação adequada”, comentou.
Organizado em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social (MDS), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), o evento está estruturado em painéis e mesas-redondas, nos quais serão apresentados temas e informações relativos à agricultura familiar, soberania e segurança alimentar e nutricional, dados do balanço do PAA e discussões sobre as estratégias de continuidade. Haverá também oficinas temáticas para a troca de experiências entre os participantes.
O PAA foi criado a partir de uma articulação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com o governo federal. É uma ação estruturante da estratégia Fome Zero. Adquire por preço justo alimentos de agricultores familiares e distribui os produtos aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Está presente em 2,3 mil municípios brasileiros. O PAA pode comprar de cada produtor até R$ 8 mil, por ano, pelo Programa cerca de 160 mil agricultores familiares, por ano, comercializam sua produção, que abastece em média 25 mil entidades, cerca de 15 milhões de pessoas por meio de convênios firmados via editais públicos e termos de cooperação. Esses alimentos são distribuídos para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos; para a rede socioassistencial – creches, asilos, instituições filantrópicas – e para escolas públicas.
Para discutir os avanços e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos(PAA) e construir estratégias para a consolidação de políticas públicas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável, cerca de 800 pessoas se reúnem no III Seminário Nacional do PAA.
A programação prevê painéis, mesas-redondas, debates em plenário e oficinas com apresentação de experiências exitosas.
Os produtos compõem estoques estratégicos do governo federal, que servem para complementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social e grupos populacionais específicos, é operacionalizado pela Conab.
O grupo gestor do PAA inclui, além do MDA e do MDS , os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), representado pela Conab; Educação (MEC), representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Fazenda (MF); e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Desde 2003, ano de criação do PAA) já foram investidos R$ 3,5 bilhões nessa iniciativa. Os recursos, provenientes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) , se destinaram à compra de 3,1 milhões de toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Mais informações: www.mds.gov.br/saladeimprensa/eventos/seguranca-alimentar-e-nutricional/iii-seminario-nacional-do-paa/