Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais
18 de maio de 2011 - 12:38
Projeto de fortalecimento da infraestrutura básica e da organização da agricultura familiar, com implantação de sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias e mecanização agrícola das comunidades rurais, focando no desenvolvimento sustentável. Além disso, atua no financiamento de projetos com foco nas Cadeias Produtivas Prioritárias e Emergentes.
Objetivo: Contribuir para elevar a qualidade de vida e gerar emprego e renda para a população carente do interior, financiando obras de infraestrutura e social. Os investimentos são realizados a partir de demandas selecionadas pela própria comunidade, que elege suas prioridades, participa de todas as fases do Subprojeto desde sua elaboração e se responsabilizando pela sua execução. A demanda uma vez selecionada passa pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. Posteriormente as Associações providenciam a elaboração do Subprojeto que passará por uma análise técnica por parte do Órgão Coparticipante, que encaminhará à SDA para a liberação dos recursos , através de convênios firmados com as Associações beneficiadas.
Público alvo: O Projeto São José tem como público-alvo os grupos mais carentes, organizados por interesses comuns e representados por suas entidades, associativas devidamente legalizadas. São grupos formados por pequenos produtores rurais, pescadores, artesãos , donas de casa, jovens, etc. O Projeto São José tem atuação em 177 municípios priorizando os grupos sociais mais carentes.
No intuito de minimizar os danos sociais causados pela falta de recursos hídricos na região do semiárido implantou o Programa de Cisternas de Placas. Iniciativa que vai melhorar o acesso a água para a população de baixa renda, fortalecendo a convivência com o semiárido e garantido melhor qualidade de vida.
Objetivo: Beneficiar famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à água, através da construção de cisternas de placas. Assim, contribuir para a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes com a construção de 28 cisternas escolares em escolas públicas, bem como proporcionar capacitação e formação para a convivência com o semiárido. Também melhorar a capacidade hídrica através da captação da água da chuva, promover a educação da população em questões de saúde, higiene, ecologia e cidadania através do trabalho nas escolas e de agentes de saúde. Além de reduzir a incidência de contração de doenças de veiculação hídrica, formando e capacitando para a convivência sustentável com o semiárido.
Público alvo: Famílias de baixa renda que não dispõem de fonte de água com boa qualidade ou meio adequado de armazená-la para suprir as suas necessidades. Famílias que sejam enquadradas nos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família, do Governo Federal. As prioridades são comunidades atendidas por Carros Pipa, comunidades indígenas, assentamentos de reforma agrária estadual e comunidades quilombolas.
Projeto para construção de quintais produtivos para produção de alimentos para o autoconsumo mantidos com cisternas de enxurrada como forma de convivência sustentável com o semi árido.
Público alvo: Os agricultores familiares que sejam enquadrados nos critérios de elegibilidade do programa bolsa Família, do Governo Federal, que não dispõem de água para produção e que disponham de água para o consumo humano (possuam cisternas de 1ª água). As prioridades são as comunidades indígenas, os assentamentos de reforma agrária estadual e as comunidades quilombolas.
O Projeto de Promoção do Protagonismo das Comunidades Quilombolas destina-se a apoiar, por meio de financiamentos não reembolsáveis, atividades de realização de diagnósticos; estruturação e consolidação das associações remanescentes de quilombolas; capacitação em planejamento participativo; elaboração e aprovação de projetos de infraestrutura e produtivos; realização de oficinas de monitoramento participativo; visitas de campo; realização de intercâmbios; realização de estudos de impactos e elaboração de relatórios periódicos e de sistematização de experiências.
Objetivo: Fortalecer o protagonismo das comunidades quilombolas da Região Nordeste, através da construção do capital social e do ingresso dessas comunidades aos recursos públicos e privados já existentes, e dentre eles, ao Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR/CE.
Público alvo: Comunidades quilombolas