Termo de cooperação entre SDA e Incra beneficia assentamentos
9 de setembro de 2011 - 03:00
No termo de cooperação técnica serão investidos mais de R$ 4 milhões
O Secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins assinou na manhã desta sexta feira (9), o primeiro aditivo do termo de cooperação técnica entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para a construção de 137 casas e reforma de 596 residências em 37 assentamentos estaduais reconhecidos pelo Instituto.
Os assentamentos estaduais estão localizados em 20 municípios do Estado. Cerca de 70 representantes dos assentados compareceram ao evento que aconteceu no auditório do parque de exposições Governador César Cals em Fortaleza.
Francisco de Assis, que estava representando o assentamento de Pitombeira, no município de Quixeramobim, reconheceu o empenho da SDA e do Incra e afirmou que aos poucos a reforma agrária no Ceará está alcançando o seu objetivo: “alcançaremos nossa liberdade no campo. A gente precisa ficar de mãos dadas para permanecer na terra”.
Na sua fala, Castro Júnior titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea), agradeceu ao Secretário Nelson Martins em apoiar o projeto e desejou boa sorte a todos os envolvidos nas obras: “Espero que as construções e reformas já comecem na semana que vem”.
O superintendente do Incra Raimundo Cruz Pinto se disse satisfeito com a parceria: “Estamos de portas abertas para ajudar no que for preciso.” O Superintendente do Instituto Desenvolvimento Agrário (Idace), Ricardo Durval, o representante do MST, Flávio Barbosa e o Presidente do Agropólos Celso Crisóstomo também falaram da importante parceria entre os órgãos para beneficiar as famílias que vivem no campo.
Nelson Martins agradeceu as parcerias, o apoio da imprensa e afirmou que esse é apenas um passo que o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, está dando no Ceará em busca de melhorias na área rural. “Queremos finalizar essas obras até o final do ano, para darmos um natal tranquilo a todos”.
No termo de cooperação técnica serão investidos R$ 4.218.000.00 (quatro milhões duzentos e dezoito mil reais), sendo R$ 230.000.00 (duzentos e trinta mil reais) de contrapartida estadual e o restante proveniente do Governo Federal.
Os recursos foram repassados pelo Incra para a conta das associações, que serão as responsáveis pela construção e reforma de todas as habitações. O monitoramento do cumprimento dos planos de trabalho será feito, a partir da semana que vem, pela equipe técnica da Secretaria (Codea), com apoio do Idace e Instituto Agropólos. Os servidores vão acompanhar a compra de material e todas as ações através de planilhas, registros fotográficos e prestação de contas dos recursos repassados.
Entre 2007 e 2010, a SDA, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea) realizou 1028 melhorias habitacionais em assentamentos estaduais. Um investimento total de R$ 8.419.500.00. Desse total, R$ 4.307.226.66 provenientes do programa nacional de crédito fundiário do Governo do Ceará, R$ 3.497.123.34 através do Fundo Estadual de Combate a Pobreza – Fecop e R$ 615.150.00 das famílias assentadas.
Assessoria de Comunicação – Jornalista Amanda Sobreira 85 3101.7631