O Ministério do Desenvolvimento Agrário lança Plano Safra para o Ceará
7 de outubro de 2011 - 14:54
No Ceará, serão R$ 771 milhões para aumentar a produção de alimentos, gerar renda e promover a organização econômica no campo
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lança, nesta segunda-feira (10), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 para o Ceará. A solenidade será no Palácio da Abolição, às 11h, onde acontece a assinatura do termo de compromisso de execução do plano entre o Governador do Estado, Cid Gomes, e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Também participam do evento o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
O Plano Safra 2011/12 foi apresentado oficialmente pela presidenta Dilma Rousseff em 1° de julho. Ele visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo. Ele permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir ao agricultor o preço mínimo e justo dos produtos.
No Ceará, o plano destina R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Deste montante, R$ 350 milhões são para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.
Além disso, o plano repassa R$ 40,8 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), apoiando à comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), serão liberados R$ 19,6 milhões. Em 2011/2012, o estado contará com 300 mil cotas disponíveis para o seguro do Garantia Safra. A política territorial também será fortalecida com o incremento de R$ 5,6 milhões para projetos de estruturação e apoio à produção no estado. Por meio do Programa Crédito Fundiário, o MDA vai beneficiar mil famílias com investimento de R$ 55 milhões.
Aproveitando a solenidade, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), entregará ordem de serviço para a recuperação de 21 açudes em assentamentos federais. As obras serão realizadas em 17 municípios, beneficiando 914 famílias com recursos de R$ 2,3 milhões dos governos Federal e Estadual. Como resultado da parceria entre o MDA e o Estado, produtores rurais dos municípios de Tururu e Redenção também receberão títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária.
Assessoria de Comunicação da SDA- Munique Freitas (85) 3101.8105