CEDR realiza 46ª Reunião Ordinária
11 de janeiro de 2012 - 15:03
O conselho tratou sobre os serviços de Ater e discutiu as regras das Chamadas Públicas do Incra e do MDA
Na manhã de ontem (10), o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) realizou sua 46ª reunião ordinária, no auditório do Parque de Exposição César Cals. Os membros do conselho trataram sobre os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e discutiram as regras das Chamadas Públicas de Ater do Instituto de Colonização e Refirma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O coordenador da Chamada Pública de Ater do Incra, Eduardo Barbosa, apresentou o projeto básico da Chamada Pública do MDA e do Instituto para assentados da Reforma Agrária no Ceará. Dentre outros assuntos, tratou-se dos desafios, limites e oportunidades dos serviços de Ater, público beneficiário e área geográfica de prestação dos serviços.
A chamada contempla os assentados residentes nos assentamentos federais, estaduais, Reservas Extrativistas e demais integrantes de cada grupo familiar relacionadas na Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São 19.401 famílias beneficiadas, 403 assentamentos rurais, 94 municípios, 23 Núcleos Operacionais (NOP) e 13 territórios.
Os serviços contratados têm como referência geográfica os territórios cearenses e se apoiam nos seguintes eixos: Apoio a Gestão Territorial, Organização Sustentável da Produção, Saúde, Saneamento e Acesso à Água, Direitos e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura e Infraestrutura. Além desses, há também o Eixo Transversal com o tema Meio Ambiente e Atividades Complementares com serviços relevantes não previstos. Na ocasião, o secretário da SDA, Nelson Martins, ressaltou que serão realizadas conferências territoriais para eleger representantes que participarão da Conferência Nacional de Ater.
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