SDA destaca valorização do campo para erradicação da pobreza
25 de abril de 2012 - 15:52
O debate destacou que a superação da pobreza no Ceará é fruto de um trabalho conjunto entre Governo Federal, Estadual e Municipais
Dando continuidade as ações da II Marcha Municipalista do Ceará, prefeitos, secretários municipais e demais gestores participaram de um painel sobre a erradicação da miséria dos municípios cearenses e os programas e ações que vem sendo desenvolvidos nesse contexto. Presidido pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, o debate contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, e de Sebastião Lopes Araújo, coordenador de planejamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.
Logo de início, o prefeito Clodoveu Arruda, destacou que muitos municípios cearenses ainda abrigam uma faixa populacional considerável de pessoas que vivem em extrema pobreza, ou seja, com renda per capta mensal de R$70. “Essa ainda é uma realidade mesmo com todos os programas e ações norteados pela política de desenvolvimento regional. Porém, graças ao fortalecimento das regiões vem trazendo melhorias e qualificação do atendimento, esse quadro vem sendo superado”.
No contexto da redução da miséria, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, apresentou as ações realizadas em conjunto entre União, Estados e Municípios para fortalecer o desenvolvimento rural sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental. Destacou projetos que qualificam a vida no meio rural, como o Projeto São José III e a ampliação dos projetos de abastecimento de água para o maior número de municípios. Nelson Martins ainda apresentou as mudanças estruturais do Programa de Aquisição de Alimentos que proporcionará a ampliação desta iniciativa que se propõe a garantir a compra e distribuição de produtos da agricultura familiar.
Projeto Paulo Freire
O titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) apresentou ao participantes o projeto Paulo Freire, que irá trabalhar com projetos produtivos nas Regiões dos Inhamuns, Sertões de Sobral e Cariri Ocidental.
O projeto vai investir na formação humana e no desenvolvimento produtivo sustentável pautado na geração de renda, no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres. Terá recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, da ordem de US$ 40 milhões, com a contrapartida do Estado de igual valor. “Nós vamos investir nas famílias que tem projetos produtivos e também na capacitação dos que serão beneficiados com a melhoria da qualidade de vida da nossa população. É uma forma de erradicarmos a pobreza com o desenvolvimento da zona rural do Ceará”, afirmou o secretário Nelson Martins.
Programa de Cisternas
O fortalecimento dos agricultores familiares do Ceará também é garantido graças a ampliação do sistema de irrigação, com a implantação de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água. Outra prática da SDA apresentada para a redução da miséria é a ampliação dos projetos de quintais produtivos que garante a geração de emprego e renda.
Atualmente existem editais lançados para a construção de cisternas de placa e de quintais produtivos, com cisternas de enxurradas e barragens subterrâneas. O investimento total é de aproximadamente R$ 160 milhões, com recursos dos Governos Federal e Estadual.
Crédito Rural
Ações de acesso ao crédito também são realizadas e ampliadas pela SDA. Em virtude dos efeitos da estiagem, a presidenta Dilma Rousseff autorizou a antecipação do Garantia Safra.
No Ceará são 240 mil agricultores que já recebem o benefício. “Cada beneficiado receberá R$ 680 reais, divididos em cinco parcelas de R$ 136. Será uma injeção de aproximadamente R$ 163 milhões de reais na zona rural do Estado”, afirmou o secretário Nelson Martins. Os agricultores que ainda não estão cadastrados no programa e são beneficiários do Bolsa Família poderão ser atendidos com a “Bolsa Estiagem”. Segundo Nelson Martins, os beneficiados com o Bolsa Estiagem terão que aderir ao Garantia Safra em 2013. O benefício é de R$ 400 dividido em cinco parcelas de R$ 80.
Trabalho e Desenvolvimento Social
Representando a STDS, Sebastião Lopes Araújo, assegurou que a Secretaria também executa diversas políticas públicas em várias áreas para auxiliar no combate à miséria. Ele destacou o compromisso de cofinanciar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a implantação e melhoria de unidades de atendimento para crianças, abrigos de idoso e o Programa Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares), que se propõe a fortalecer a rede de serviços sociais em educação infantil, assistência social, esporte, cultura e capacitação profissional voltada para crianças, adolescentes e jovens em situação de risco social, bem como aos seus familiares.
A STDS também destacou o trabalho para o aperfeiçoamento do microempreendedor e também as diversas ações de profissionalização de jovens. Ainda no contexto de combater a extrema pobreza, a equipe da Secretaria promoveu seminários em todos as regiões do Ceará para sensibilizar os municípios a traçarem um diagnóstico da situação de pobreza e trabalhar uma agenda municipal de superação. O trabalho, realizado de forma continuada, terá uma próxima fase a partir do mês de maio apoiando no diagnóstico dos municípios e auxiliando com estratégias que venham contribuir com a melhoria de vida local.
Finalizando o diálogo, o prefeito Clodoveu Arruda sugeriu que os municípios trabalhem suas políticas públicas no contexto da redução da miséria. E declarou que o trabalho em parceria entre o Governo Federal, Estadual e Municipal vem sendo fundamental para mudar a realidade de vida da população cearense.
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