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Comitê Integrado de Combate à Seca define ações

7 de maio de 2012 - 18:56

Durante reunião, foram apresentadas orientações sobre como será o trabalho no atendimento às famílias afetadas pela estiagem

O Comitê Integrado de Combate à Seca, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA),  realizou sua primeira reunião de trabalho nesta segunda-feira (7), ocasião em que foram apresentadas as orientações sobre o trabalho do Comitê na identificação e no atendimento das comunidades atingidas pela estiagem.

A Defesa Civil do Ceará confirma que 11 municípios já decretaram situação de emergência: Aurora, Boa Viagem, Choró, Iracema, Ibaretama, Solonopole, Tauá, Milhã, Miraíma, Quiterianópolis e Senador Pompeu. De acordo com Beth Gazielly, do Grupo de Apoio a Desastres (GAD) da Defesa Civil Nacional, ainda faltam informações aos municípios cearenses sobre como decretar a situação de emergência. “Cerca de 20 municípios já nos procuraram solicitando as informações necessárias”, afirmou.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) destacou a necessidade dos municípios solicitarem ao órgão a vistoria para o levantamento das perdas, que deverá também compor o decreto de emergência, que deverá ser homologado pelo Governo Federal. “Tudo começa no município. Precisamos que os prefeitos solicitem o quanto antes a vistoria da Ematerce para que eles possam ter a emergência reconhecida”, afirmou o presidente José Maria Pimenta.

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que também tem assento no Comitê, informou que estão disponibilizadas mensalmente 30 mil toneladas de milho para os agricultores cearenses, a fim de atender aos pequenos criadores de gado com o fornecimento de ração. “Atualmente 15 mil toneladas de milho já estão sendo destinadas para o Ceará e mais 39 mil toneladas estão em processo de licitação para serem disponibilizadas aqui para o Estado”, informou Afonso Cavalcante, gerente de Operações da Conab.

“As equipes da Defesa Civil já estão percorrendo os municípios para fazer um levantamento das perdas da estiagem, mas é importante que as prefeituras também antecipem esse trabalho, para agilizar o atendimento às famílias”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Garantia-Safra

O secretário Nelson Martins informou ainda que a SDA está fazendo o levantamento dos agricultores que não estão cadastrados no Garantia Safra, para que eles possam receber a Bolsa Estiagem.

Após o término do cadastro, as prefeituras, junto com a Ematerce, Fetraece e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais deverão validar a relação para que o pagamento do benefício seja efetuado. “Para receber a Bolsa Estiagem, os agricultores deverão estar aptos à receber o Garantia-Safra em 2013”, informou o secretário.

O secretário Nelson Martins lembrou ainda que para a convivência com o semiárido, o Comitê vai executar 1500 projetos de abastecimento d’água, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. “É necessário que as Prefeituras apresentem projetos para as comunidades que serão beneficiadas com esses projetos de abastecimento d’água”, destacou.

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário