Reunião esclarece ações do Comitê de Combate à Seca
8 de maio de 2012 - 18:07
Em reunião entre SDA, Aprece, gestores e técnicos municipais receberam informações sobre as ações que serão realizadas para minimizar os efeitos da estiagem no Ceará
Vários secretários municipais de agricultura, presidentes e representantes de Conselhos Municipais de Defesa Civil e prefeitos participaram, na tarde desta segunda-feira (7), de uma reunião promovida pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza.
O objetivo foi apresentar as atribuições do recém lançado Comitê Integrado de Combate à Seca e informar os gestores acerca das diversas ações que vem sendo articuladas em nível federal e estadual para minimizar os efeitos da estiagem no Ceará.
Coordenado pela SDA, o Comitê conta com a participação de diversos órgãos governamentais e instituições com alguma atuação na área. A ideia é receber e dar encaminhamento às demandas dos municípios que registram perdas de safra por conta da falta de chuvas.
O encontro contou com a participação do Secretário da SDA, Nelson Martins; da presidente da Aprece; Eliene Brasileiro; além de representantes das Coordenadorias Nacional e Estadual da Defesa Civil, do Ministério da Integração, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Banco do Nordeste, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Ceará (Fetraece), entre outros órgãos.
A presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, ressaltou a importância dos municípios cearenses discutirem todas as ações que estão sendo feitas para combater os problemas gerados pela estiagem e a necessidade do pleno engajamento das administrações municipais para o êxito das iniciativas previstas. “Diante de tudo o que vem sendo discutido no Comitê e de todas as ações que vão ser implantadas tanto pelo Governo Federal quanto pelo Governo do Estado fica claro que tudo depende primeiramente dos municípios. Todas as ações iniciais dependem das gestões municipais e se não fizermos nossa parte os benefícios não serão concretizados”, enfatizou Eliene Brasileiro, conclamando a todos os prefeitos e prefeitas a se engajarem no combate aos efeitos da seca no Ceará.
O secretário Nelson Martins relembrou as conquistas que surgiram de reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff, no último dia 23 de abril, em Aracaju. Ele falou da importância da antecipação do repasse do Garantia Safra aos produtores da agricultura familiar (R$ 680,00 em cinco parcelas), bem como do reforço da Bolsa Estiagem (R$ 400,00 em também cinco parcelas) para aqueles que não puderem receber o benefício. Também frisou a disponibilização de 400 mil toneladas de milho a preços reduzidos para os produtores cearenses. O secretário informou ainda que o Governador Cid Gomes estará nesta terça-feira (8) em Brasília, onde apresentará no Ministério do Planejamento e no Ministério da Integração um conjunto de ações estruturantes; a exemplo de construção de adutoras, perfuração de poços e criação de açudes; de modo a equacionar de forma permantente os problemas com a falta de chuvas. “A partir daí, o Governo do Estado estará consolidando o Plano de Convivência com a Seca, a ser lançado o mais breve possível”, acrescentou o secretário.
Nelson Martins renovou, ainda, o apelo aos gestores municipais para elaborarem projetos de abastecimento d´água, pois foram conquistados junto ao Governo Federal R$ 107 milhões para a realização de 1.500 projetos na área em todo o Ceará.
Luis Sérgio Farias, Superintendente Regional do BNB, repassou aos presentes informações sobre facilidades na renegociação de dívidas e sobre a abertura de nova linha de crédito, pela qual os agricultores familiares poderão tomar até R$ 12 mil com juro de 1% ao ano. “Já os pequenos e médios terão acesso a até R$ 100 mil, com taxa anual de 3,5%”, complementou Luis Sérgio Farias.
Em seguida, o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Hélcio Costa Lima, apresentou a equipe do órgão que atua diretamente nos municípios auxiliando nos procedimentos para a decretação de estado de calamidade pública e outras providências. Foi realizada uma resumida apresentação sobre os documentos e passos que os municípios devem tomar para garantir os recursos emergenciais para enfrentar as consequencias da estiagem. Mais informações podem ser obtidas no site www.defesacivil.ce.gov.br, no link ‘procedimentos pós desastres’.”É importante que as gestões municipais colaborem no sentido de agilizar os trãmites necessários para a decretação e homologação do estado de emergência”, salientou o Coronel, informando que o prazo máximo para o início e finalização de todo o processo deve ser de dez dias.
A Operação Carros Pipa também foi abordada durante a reunião. Na oportunidade, o Coordenador da ação no Ceará, Coronel Claudemir Rangel, tirou dúvidas dos presentes e ouviu demandas acerca de problemas enfrentados na ação do exército para o abastecimento emergencial em todo o Ceará. Ele informou que o último repasse de recursos foi feito em 18 de maio, o que justificaria a suspensão temporária da atuação dos Carros Pipa. Segundo o Coronel, todas as solicitações de inclusão de novos municípios e localidades na Operação Carros Pipa devem ser encaminhadas ao Comitê Integrado de Combate à Seca que está funcionando na sede da Coordenadoria Estadal da Defesa Civil e que em breve passará a funcionar em regime de plantão 24h.
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