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SDA participa de reunião do GTI Pró-Quilombola

15 de maio de 2012 - 15:02

O encontro tratou sobre demarcação de territórios quilombolas e acesso desses povos ao Garantia Safra, Bolsa Estiagem, ATER e cesta básicas

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Pró-Quilombola realizou sua terceira reunião na tarde de ontem (14). O encontro aconteceu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Fortaleza. Na ocasião, discutiu-se os problemas enfrentados na demarcação dos territórios quilombolas, acesso desses povos ao Garantia Safra, Bolsa Estiagem e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Além disso, a reunião tratou sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e entrega de cestas básicas para as comunidades quilombolas.

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) é representada no grupo pelo titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea), Castro Júnior, e a técnica Viviane Mota. Júnior defende que as comunidades quilombolas precisam ter controle sobre as próprias terras, recursos, organização social e cultural. “Não basta regularizar o território, tem que fazer o etnodesenvolvimento”, ressaltou.

De acordo com Castro Júnior, a SDA atua em três frentes estratégicas para promover o protagonismo quilombola no Ceará. O trabalho é desenvolvido pela Codea e tem objetivo de articular programas e projetos que contemplem os povos quilombolas, apoiar a capacitação das comunidades para o resgate da ancestralidade e da constituição dos territórios quilombolas, além de promover o acesso dessas populações a projetos produtivos, culturais e ambientação.

Viviane Mota destacou que em 2012 foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), as portarias de regularização dos primeiros territórios quilombolas do Ceará. A ação regulariza três territórios, abrangendo as comunidades Alto Alegre e Base, em Horizonte e Pacajus, Encantados do Bom Jardim e Lagoa das Pedras, em Tamboril, e Sítio Arruda, no município de Araripe.

GTI Pró-Quilombola

O grupo se reúne mensalmente e é composto pelo Incra, SDA, Secretaria de Cultura do Ceará (Secult), Comissão Estadual de Comunidades Quilombolas do Ceará (Cequirce/Conac), Coordenadoria Especial de Políticas de Inclusão Racial (CEPIR) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário