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SDA realiza capacitação dos parceiros do PNCF

3 de agosto de 2012 - 12:29

A capacitação acontece durante três dias e vai discutir atualização e mudanças de normas e procedimentos do programa

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através da Unidade Técnica Estadual da Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred), realiza entre os dias 7 e 9 de agosto, capacitação de técnicos e instituições credenciadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).  Em pauta, as atualizações das normas e procedimentos do Programa e as mudanças visando melhorar a sua implementação no Ceará.

Segundo o coordenador da Cocred, Arimatea Gonçalves os parceiros do PNCF farão uma revisão e atualização dos critérios para terem acesso facilitado à terra, através de Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT), cujos recursos são reembolsáveis.

O Subprojeto de Investimento Comunitário (SIC) viabiliza a infraestrutra básica social e produtiva, com base nas potencialidades do imóvel e demanda de mercado e com foco na sustentabilidade e inclusão social e cidadania das famílias contempladas. “Depois que as famílias beneficiadas recebem os recursos através das associações comunitária representativas, elas precisam apresentar um projeto e fazer a prestação de contas de como o recurso está sendo usado”, informou Arimatéa Gonçalves.

O encontro vai reunir parceiros da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), empresas credenciadas, Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e agentes financeiros: Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

Para o secretário Nelson Martins, o PNCF garante respostas positivas a muitas necessidades da população do campo. “Fortalece o associativismo para tratar dos processos produtivos e de comercialização e aprimora as atividades e gera riqueza no meio rural”.

O seminário será no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, das 8 às 17 horas. Em 2011, o PNCF contemplou 23 municípios cearenses, beneficiando 217 famílias, com área superior a cinco mil hectares. O programa aplicou recursos total superior a R$ 8,4 milhões, sendo mais de R$ 3 milhões reembolsáveis e um total superior a R$ 5,4 milhões não reembolsáveis para implantação de infraestrutura social e produtiva e assistência técnica na implementação deste investimento. Segundo a coordenadora da Unidade Técnica Estadual do PNFC, Leuda Cândido, a meta estadual do programa para 2012 é atender 80 projetos, beneficiando 640 famílias.

O Programa Nacional do Crédito Fundiário garante acesso a terra aos agricultores familiares que têm pouca ou nenhuma terra.

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário