São José III: Banco Mundial aprova as garantias com o Ceará
30 de agosto de 2012 - 19:02
A previsão é que o contrato entre o Estado do Ceará e o Banco Mundial seja assinado em setembro e que o São José III comece a ser executadas ainda este ano
A missão do Banco Mundial que veio ao Ceará para analisar as condições de efetividade do contrato de empréstimo para desenvolver o Projeto São José III encerrou as atividades nesta quinta-feira (30) após reunião com representantes do Governo do Estado para apresentar o resultado final do trabalho.
Segundo a gerente do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Banco Mundial no Ceará, Fátima Amazonas, foram cumpridas todas as exigências para a efetividade do contrato e agora o Governo Federal será informado que o Estado apresenta as condições para cumprir o contrato. “Nós avaliamos tanto a estrutura instituicional como a equipe, que atende a todos os requisitos. Tivemos ainda a oportunidade de acompanhar as comunidades onde vão acontecer os primeiros projetos”.
Os técnicos do Banco Mundial visitaram experiências exitosas das duas primeiras edições do Projeto São José, nos municípios de Iguatu, Quixelô e Jucás e ainda fizeram um sobrevoo no Canal do Trabalhador e no Açude Castanhão. Para o diretor de Operações, Gregor Wolf, o Ceará é um dos estados mais avançados do Nordeste nos investimentos no desenvolvimento da agricultura familiar. “Nós acompanhamos o trabalho em diversos estados do Brasil e a experiência do Ceará é uma das mais destacadas”, afirmou.
O Projeto São José III vai insvestir em projetos de abastecimento d’água e no desenvolvimento rural sustentável no semiárido cearense, com o fortalecimento das cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, apicultura, piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, turismo rural e artesanato. O Banco Mundial disponibilizou US$ 100 milhões através de empréstimo ao Estado do Ceará, que entrou com uma contrapartida de US$ 50 milhões.
O diretor geral do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, acompanhou o encontro e destacou que o investimento na Zona Rural do Ceará vai permitir a geração de renda entre as famílias que estão vivendo na extrema pobreza. “As pessoas serão estimuladas, com um projeto como o São José III, a produzir a sua própria riqueza, pois elas serão capacitadas para isso e assim, além de produzirem para o autoconsumo ainda poderão comercializar o excedente”, destacou.
Ainda durante a visita, foi definido o Plano de Ação do primeiro ano do Projeto. Segundo o coordenador da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do São José III, Josias Farias Neto, o próximo passo é iniciar as ações do São José III. “Nós já temos edital de licitação para 37 projetos de abastecimento d’água, estamos concluindo o edital de licitação para projetos produtivos e vamos ainda realizar no próximo mês uma capacitação com os movimentos sociais dos 13 territórios da cidadania discutindo como os movimentos sociais e os órgãos do Governo vão participar da implementação do projeto”.
O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Ricardo Durval, apresentou ao Banco Mundial a política estadual de regularização fundiária. Este ano já foram entregues 26.113 títulos de terra para agricultores familiares. Durval informou também que o Idace já mapeou 18 municípios cearenses e outros projetos de Regularização Fundiária estão prontos em 10 municípios dos Territórios da Cidadania e mais sete no Litoral Leste. A meta é fazer a regularização fundiária em 182 municípios até o final de 2014.
O secretário Nelson Martins informou que o contrato de empréstimo entre o Ceará e o Banco Mundial deve ser assinado ainda em setembro e na ocasião, os primeiros projetos de abastecimento d’água já devem ser liberados. “O grande desafio do Projeto São José III é nós criarmos no interior do Ceará a cultura de desenvolvimento rural sustentável, que vão completar os programas sociais de transferência de renda incentivando a produção no campo”.
O secretário também informou que será aberta uma licitação para contratar uma instituição para gerenciar as ações do São José III. Ele destacou o empenho da equipe da SDA, em parceria com outros órgãos do Estado envolvidos no projeto para atender às exigências do Banco Mundial.
Também participaram da reunião, pelo Banco Mundial, a especialista em Meio Ambiente, Clarisse Dallacqua, o especialista em irrigação, Luis Loyola e o especialista nos Aspectos Fiduciários, Luciano Wuerzius. Pelo estado do Ceará participaram o presidente do Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, o presidente da Sohidra, Leão Montezuma, além de representantes da Cagece e Semace.
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