SDA discute com os municípios o Programa Garantia-Safra
11 de setembro de 2012 - 15:58
Durante o encontro os gestores municipais e os agricultores conheceram os critérios do programa para o ano de 2013
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou encontro com prefeitos, secretários municipais de agricultura e representantes dos movimentos sociais na manhã, desta terça-feira (11), sobre os critérios para o Garantia-Safra 2012-2013. A reunião aconteceu no auditório deputado João Frederico Ferreira Gomes, no Edifício Euclides Ferreira Gomes, no anexo II da Assembleia Legislativa.
No evento, a coordenadora nacional do Garantia-Safra da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Maria de Freitas, apresentou aos participantes os critérios do programa. Segundo Dione, o Estado, os municípios e os agricultores devem fazer a adesão ao Garantia-Safra para que o benefício possa ser concedido. Para receber o benefício, os agricultores precisam ter declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 933), cultivar em áreas não irrigadas, entre 0,6 e 5 hectares de arroz, feijão, mandioca ou milho e efetuar a adesão ao benefício.
Dione Maria Freitas recomendou ainda que os municípios tenham cuidado para que o cadastramento obedeça aos critérios definidos pelo Governo Federal. Conforme informou, os agricultores que estão recebendo o Bolsa Estiagem já podem se inscrever para o Garantia-Safra 2012/2013. A coordenadora anunciou também que o MDA destravou o valor máximo pago para o seguro, que é definido por Lei Federal. Antes era de R$ 700,00 e agora vai para R$ 1.200. O Garantia Safra também vai diminuir o limite de área plantada de 10 para 5 hectares.
“Haverá mudança no processo de verificação de perdas. Agora, o município não terá um número fixo de laudos a serem feitos. A quantidade de documentos será de acordo com o número de agricultores aderidos ao programa”, informou Dione. Para a safra 2012/2013, o Garantia-Safra vai pagar R$ 760,00 para os agricultores aderidos. Cada agricultor vai contribuir com R$ 9,50, os municípios com R$ 28,50, os Estados com R$ 57,00 e a União vai contribuir com o valor de R$ 190,00, por cada agricultor cadastrado no Programa.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que o Ceará é o Estado com maior número de beneficiários no programa. “Temos 240 mil famílias recebendo o Garantia Safra e 205 mil que recebem o Bolsa Estiagem”, informou. O secretário lembrou também que para a safra 2012/2013, o Ceará vai ampliar a cota do Garantia Safra de 300 mil para 350 mil vagas. “O Garantia Safra é um programa exitoso porque é resultado de uma parceria que envolve agricultores, prefeituras, Estados e União”, completou.
Histórico
De acordo com Dione Freitas, o Programa Garantia-Safra iniciou no ano 2000, com 333 municípios e 200.292 mil agricultores aderidos. Na Safra 2011/2012, o programa conta com 1.035 municípios e um total de 771.457 mil agricultores aderidos ao seguro. A meta para a safra 2012/2013 é alcançar 1.072 milhão de vagas no Garantia-Safra em todo o Brasil.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
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