Governo regulariza títulos de terra em Milagres e Abaiara
6 de dezembro de 2012 - 19:35
Foram entregues 2.822 títulos de terra nos dois municípios dentro do Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou na manhã desta quinta-feira solenidades de entrega de títulos de terra nos municípios de Milagres e Abaiara, na Região do Cariri.
Em Milagres, foram entregues 1688 títulos de terra e em Abaiara foram entregues 1134 títulos, dentro do Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará.
O programa de regularização fundiária do Estado do Ceará é executado pelo Idace, em parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e tem como principal objetivo garantir segurança jurídica aos agricultores familiares, extinguindo a grilagem de terras no espaço rural cearense.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Abaiara, João Lourenço Pereira, destacou que a solenidade é histórica para os dois municípios. “Dando ao agricultor o título da terra, o Estado também lhe oferece o acesso ao crédito para a produção”, afirmou.
O presidente do Idace, Ricardo Durval, destacou que a regularização fundiária no Ceará permite aos agricultores o acesso às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A propriedade da terra passa a ser a garantia de que o agricultor pode pegar um financiamento condizente com a sua capacidade de produção”.
Até o final de 2014, a meta da SDA é fazer a regularização fundiária em todo o Estado do Ceará. Segundo o secretário Nelson Martins, a ação também faz parte da política estadual de combate à pobreza. “Com o acesso à terra, os agricultores também terão o acesso ao crédito do Pronaf e também às demais políticas públicas estaduais e federais”.
Nelson Martins destacou ainda que o título de propriedade também garante aos agricultores desenvolver projetos produtivos que são assistidos pela SDA. “Esses agricultores que receberam o título de propriedade de terra já podem apresentar projetos produtivos para serem contemplados com recursos do Projeto São José III”, completou o secretário.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Lúcio Filho – (85) 3101.8105 | 8897.8510
lucio.filho@sda.ce.gov.br | asscom@sda.ce.gov.br
Twitter: @ImprensaSDA
Cícero Lacerda – estagiário de Jornalismo
cicero.lacerda@sda.ce.gov.br