Servidores da SDA e vinculadas recebem treinamento sobre controle interno
23 de fevereiro de 2013 - 02:12
O encontro reuniu servidores da SDA, ADAGRI, Idace, Ematerce e Ceasa para falar sobre a nova lei de convênios
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta quinta-feira (21), mais uma palestra sobre o Sistema de Controle Interno Preventivo, com o objetivo de prestar orientações sobre a nova legislação de convênios e instrumentos congêneres, que entra em vigor em julho deste ano.
A palestra foi proferida pela Controladora e Ouvidora Geral Adjunta, Sílvia Correia, e contou com a abertura do secretário adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Antônio Amorim. O encontro reuniu coordenadores e servidores da pasta, além de representantes das vinculadas ADAGRI, Ceasa, Ematerce e Idace.
De acordo com o secretário adjunto Antônio Amorim é uma oportunidade para os servidores da pasta conhecerem as novidades na legislação acerca dos convênios. “É uma oportunidade dos nossos gerentes de negócios conhecerem a legislação para agilizar o processo. Agora, um convênio entre o Estado e a iniciativa privada precisa passar pela Assembleia Legislativa e pela própria CGE”, afirmou.
A Controladora Adjunta, Sílvia Correia, ressaltou a importância da capacitação dos servidores que trabalham com convênios e instrumentos congêneres em todo o Estado. “Com a publicação da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Complementar 119, o sistema de celebração de convênios e congêneres passa a seguir novas regras de execução, portanto é importante que tenhamos pessoas preparadas nas secretarias para multiplicar e disseminar esse novo processo”, ressaltou.
Para o coordenador de Planejamento e Gestão da SDA, Cristiano Goes, a nova legislação de convênios garante mais segurança para a aplicação do recurso público em convênios firmados. “É um controle preventivo e que obriga o Poder Público a fiscalizar a aplicação dos recursos durante a a execução de um convênio”, destacou.
Outro dois pontos citados pela Controladora foram o funcionamento do Sistema de Controle Interno Preventivo, que tem como objetivo prevenir danos, atecnias e possíveis desvios durante a execução dos convênios, e o novo fluxo do macroprocesso de convênios e congêneres.
As palestras sobre a nova legislação de convênios e instrumentos congêneres serão realizadas em todos os órgãos do Governo do Estado, com previsão de conclusão em abril.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Lúcio Filho – (85) 3101.8105 | 8897.8510
lucio.filho@sda.ce.gov.br | asscom@sda.ce.gov.br
Amanda Sobreira – amanda.sobreira@sda.ce.gov.br
amanda.sobreira@sda.ce.gov.br
Twitter: @ImprensaSDA