R$ 1,4 bilhão para obras emergenciais de combate aos efeitos da estiagem
23 de março de 2013 - 15:42
O anúncio foi feito durante reunião do Comitê da Seca, que apresentou ao chefe do Executivo as demandas das prefeituras e das entidades que compõem o colegiado
O governador Cid Gomes se reuniu nesta sexta-feira (22) com o Comitê Integrado da Seca para a realização de um balanço e definir ações de convivência com a maior estiagem dos últimos 50 anos que o Ceará atravessa. Os valores emergenciais para combate aos efeitos da maior estiagem dos últimos 50 anos chegaram a R$ 1,4 bilhão durante a reunião, que foi iniciada às 11 horas e prosseguiu até às 18h30min, na Sala de Reunião, no Palácio da Abolição.
Entre as ações emergenciais está a construção de 95 km de adutoras que totalizam investimentos de R$ 22 milhões. Essas adutoras levarão água para Crateús, Pindoretana, Antonina do Norte, Tauá, Coreaú, Beberibe, Moraújo, Pecém e Paracuru. Mais R$ 785,5 milhões em sistemas de abastecimento de água, barragens e adutoras que beneficiarão 1,2 milhão de pessoas. O Governador autorizou mais um sistema de bombeamento de água para o Eixão das Águas no valor de R$ 4.290.317,60 e também ficou definida a construção do Açude Lontras (Chapada da Ibiapaba) totalizando R$ 350 milhões, além do investimento do Governo Federal, através do DNOCS, para a construção do Açude Fronteiras (Sertão de Crateús) no valor de R$ 300 milhões.
Além dessas ações, o Governador destacou a importância do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que tem sua primeira etapa em fase de licitação. “Essa é uma obra que vai garantir água para todo o Estado e começa na Região que mais sofre com a estiagem”, destacou. O CAC será formado por um canal principal que vai margear a Chapada do Cariri, no sentido leste-oeste, para, em seguida, com direção sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Rio Acaraú. A previsão é de que a integração disponibilize 45 mil metros cúbicos de água por segundo para o Ceará. O Cinturão se constitui de um grande sistema gravitário de canais para a condução das águas do São Francisco para a 93% do território cearense, inclusive para as regiões mais secas do Estado, bem como para aquelas de potencial turístico e econômico.
Durante a reunião, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, apresentou um balanço das ações do Governo do Estado e destacou que para 2013, já estão aptos a receber o Garantia-Safra quase 309 mil agricultores.
O Governador Cid Gomes informou ainda que vai negociar diretamente com a presidenta Dilma Rousseff o pagamento de mais três parcelas extras no valor de R$ 136 para os 239.982 agricultores que já recebem o benefício desde julho de 2012. O Governador Cid Gomes se comprometeu ainda a negociar o pagamento de mais quatro parcelas do Bolsa-Estiagem, no valor de R$ 80. “O pagamento do Garantia-Safra em 2013 deve começar em agosto deste ano, com isso, quando o benefício de 2012 for encerrado, o de pagamento do benefício em 2013 será iniciado”, destacou o secretário Nelson Martins.
Para a alimentação do rebanho, o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Ceará, Agenor Pereira, destacou que no Estoque do Governo Federal é 180 mil toneladas de milho. “Nós conseguimos mais 33 mil toneladas para serem enviadas ao Ceará até o final de abril”, disse o presidente da Conab.
De abril a dezembro de 2012 chegaram ao Ceará 81 mil toneladas. Em 2013, já chegaram 18 mil toneladas de milho e saiu uma nova Medida Provisória determinando que sejam enviadas ao Nordeste mais 300 mil toneladas de milho. O Ceará precisa de 38 mil toneladas de milho por mês, quantidade que o Governador vai negociar com a presidenta Dilma Rousseff.
Cid Gomes informou que vai negociar também com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a utilização dos perímetros irrigados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) pelo Estado do Ceará por um período de dois anos para que sejam implantados centos de produção de pastagem nos perímetros Jaguaribe/Apodi e Baixo Acaraú. O secretário Nelson Martins sugeriu ainda que fossem disponibilizados kits de irrigação para os perímetros irrigados do Ceará para que seja possível a produção de forragem nos perímetros irrigados administrados pelo DNOCS. Atualmente existem 1,7 mil hectares no Jaguaribe Apodi e 2 mil hectares no Baixo Acaraú. Nestes dois perímetros serão utilizados 25 pivôs para a produção de forragem.
Carros-pipa
O Exército Brasileiro está atuando em 105 municípios com 756 carros-pipa, atendendo a 779.848 pessoas. A Defesa Civil Estadual atende atualmente 37 municípios com carros-pipa, ainda estão sendo aguardados o envio de planos de trabalho para o início da Operação em mais 44 municípios. “É importante que os municípios enviem seus planos de trabalho para que eles sejam avaliados pela Defesa Civil”, afirmou o secretário Nelson Martins. Atualmente a Defesa Civil estadual está analisando 44 planos de trabalho enviados pelas Prefeituras.
O Governador Cid Gomes anunciou que vai estudar a ampliação da Operação Carro-Pipa pela Defesa Civil Estadual, além do número de poços profundos que poderão ser perfurados pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra).
Crédito
O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarim, informou ao Governador Cid Gomes que vai disponibilizar crédito especial para a agricultura familiar, em virtude da seca. O pedido à instituição atendeu a uma demanda dos movimentos sociais (MST e Fetraece). O assunto será tratado em novo encontro do Comitê da Seca com a instituição.
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