1890 títulos de terra são entregues em Solonópole
15 de abril de 2013 - 11:36
Com o título de propriedade rural os trabalhadores beneficiados poderão ter acesso às políticas de crédito e assistência técnica
O sonho da posse de terra para 1890 agricultores familiares do município de propriedade de terra se realizou na manhã deste sábado (13). Na sede do Ginásio José Atualpa Pinheiro Landim, em Solonópole, no Sertão Central, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realizaram a solenidade para entregar os documentos.
O programa de regularização fundiária é executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O agricultor Clóvis Dutra Pereira foi um dos que recebeu o título da sua propriedade rural. “Eu agora tenho a comprovação de que a terra onde eu moro com a minha família é nossa de direito”, comemorou. O agricultor já tem um projeto para buscar o financiamento do Pronaf para ampliar as culturas de milho e feijão da sua propriedade.
Para o prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, o Estado reconheceu a cidadania dos moradores do município. “Eles agora são donos da própria terra e vão receber as políticas de crédito e assistência técnica do Estado e do Governo Federal”.
O superintendente do Idace, Ricardo Durval, destacou que o Programa de Regularização Fundiária do Ceará tem começo, meio e fim. “A entrega de títulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, lhe garantindo a segurança jurídica da propriedade rural da terra onde ele nasceu”.
A superintendente adjunta do INCRA no Ceará, Maria Denise Aragão, destacou o sucesso da parceria com o Estado, através da SDA, para a execução do Programa de Regularização Fundiária do Ceará. “A regularização fundiária é uma forma concreta de se erradicar a pobreza no país garantido oportunidade de crédito e desenvolvimento para esses trabalhadores”, pontuou.
O representante da Assembleia Legislativa na solenidade, deputado Leonardo Pinheiro, destacou as ações do Governo do Estado para garantir a convivência com a seca, entre elas a universalização do acesso a água e a assistência técnica. “Mas a política de regularização fundiária é uma das principais, pois garante dignidade ao trabalhador rural que nasceu e cresceu na terra onde ele mora”, afirmou.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, afirmou que o Programa de Regularização Fundiária do Ceará é um dos melhores da América Latina. “Este programa já foi apresentado oficialmente a presidenta Dilma Rousseff e será apresentado a outros países do mundo ainda este mês”.
O secretário Nelson Martins destacou também que o trabalho de cadastramento dos imóveis e das famílias está bastante adiantado. “Em 84 municípios dos Territórios da Cidadania o processo de regularização está concluído em 90% e a nossa meta é concluir o trabalho em 2014”, concluiu.
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