Agricultores de Beberibe recebem títulos de terra
19 de abril de 2013 - 20:44
Foram entregues 1.730 títulos de propriedade rural para agricultores familiares dentro do Programa de Regularização Fundiária do Ceará
O sonho da posse de terra para 1.730 agricultores familiares do município Beberibe se realizou na manhã desta quinta-feira (18). Na sede do ABC Luiza Facó, no Centro do município, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realizaram a solenidade para entregar os documentos. O programa é executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A solenidade contou com a presença do vice-governador Domingos Filho, da prefeita de Beberibe, Michelle Queiroz, do deputado federal José Aírton Cirilo, de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de representantes dos governos e da Argentina, México, e pesquisadores da França e Uruguai que acompanham como o processo de regularização fundiária acontece no Ceará.
Para o superintendente do Idace, Ricardo Durval, destacou que o Programa de Regularização Fundiária do Ceará tem começo, meio e fim. “A entrega de títulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, lhe garantindo a segurança jurídica da propriedade rural da terra onde ele nasceu”. Ricardo Durval destacou ainda que o governador Cid Gomes e o secretário Nelson Martins têm buscado parcerias com o Governo Federal além de disponibilizarem recursos do Estado para viabilizar o programa de Regularização Fundiária do Ceará.
O secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida, lembrou aos agricultores que com o título da terra uma nova etapa de oportunidades se abre, mas que só o título não garante a inclusão social deles. “Para que haja desenvolvimento de fato, é importante que as políticas públicas, de custeio e sociais, sejam as municipais, estaduais ou federais, cheguem até vocês a partir de agora”, acrescentou Almeida.
O deputado federal José Airton Cirilo destacou a importância da política de regularização fundiária do Governo do Estado como uma das mais importantes por garantir dignidade ao trabalhador ao reconhecer a propriedade da terra onde ele nasceu.
O secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, destacou que o município de Beberibe está georreferenciado em sua totalidade com a entrega dos títulos de propriedade rural. “Com isso é possível fazer um trabalho de planejamento agrícola para fazer o desenvolvimento do município, já que é possível saber quem são os donos de cada terra”, destacou. “Agora, com o título da terra, nós vamos poder garantir as políticas de crédito para os agricultores beneficiados para desenvolver a agricultura em Beberibe”.
O vice-governador Domingos Filho destacou que o Ceará é modelo na regularização fundiária no mundo. “Não é a toa que o MDA trouxe ao Ceará uma missão internacional para conhecer o exemplo do Ceará. Estamos levando dignidade para o trabalhador rural com o título de terra e com o acesso às políticas de crédito dos Governos do Estado e do Governo Federal”, afirmou.
A tarde foi apresentado aos representantes da missão internacional o diagnóstico do trabalho de regularização fundiária do município de Beberibe, fruto do convênio firmado entre a secretaria de reordenamento Agrário (SRA) do MDA e o Idace. A experiência apresentada desencadeou uma análise em torno dos diferentes modelos de ordenamento fundiário que vem sendo desenvolvidas nestes países.
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com informações da Assessoria de Comunicação do MDA