Água será universalizada até 2014 no Ceará
25 de maio de 2013 - 23:20
Durante reunião dos ministros Ideli Salvati, Pepe Vargas, Fernando Bezerra e Leônidas Cristino com os gestores municipais também foram entregues títulos de terra e equipamentos para a agricultura familiar
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destacou o Ceará como referência nacional nas ações e implantação de projetos hídricos. “O Ceará é hoje o estado que tem a melhor política de gestão de recursos hídricos do País”. A afirmativa foi feita durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), realizado nesta sexta-feira (24).Durante a abertura do evento, o Ministro destacou as ações que o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, vem realizando com a finalidade de garantir a segurança hídrica no Estado. São mais R$ 2,2 bilhões em investimentos para atender as demandas emergenciais e de infraestrutura hídrica no Ceará. Entre elas a conclusão do Trecho V do Eixão das Águas e a implantação do Cinturão das Águas, ambos, projetos que compõe a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). “Já alocamos recursos para a conclusão do Eixão e mais de R$ 1,3 bilhão serão destinados as obras do Cinturão das Águas. Essa é uma área que apresenta ainda muitas dificuldades, mas os Governos Federal e Estadual, estão realocando para os municípios recursos jamais investidos na área”, destacou o Ministro.
O encontro, realizado pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal, também reuniu a ministra-chefe do órgão, Ideli Salvati, e os ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e dos Portos, Leônidas Cristino, com o objetivo de intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. Para o governador Cid Gomes, isso só demonstra mais uma vez a relação de parceria do Governo Federal com os estados do Nordeste. “Esse é mais um canal de comunicação entre Governos e municípios onde ações poderão ser otimizadas, promovendo mais eficiência e economia dos recursos públicos”, destacou.
Cid Gomes aproveitou a ocasião para reforçar o compromisso do Estado em universalizar a água para todos os 184 municípios cearenses até o final de 2014. E destacou que essa ação se iniciou com a inauguração dos trechos do Eixão das Águas, da ampliação da oferta de água tratada por meio da ETA-Oeste, e agora com o início das obras do Cinturão das Águas. “Nós queremos assegurar em 99% a oferta de água, por meio dessas obras estruturantes. Essas obras vão assegurar definitivamente a convivência dos cearenses com os períodos de estiagem”, reforçou Cid Gomes.
Durante a solenidade, também foram entregues 38 retroescavadeiras e 34 motoniveladoras para 72 prefeitos do Ceará, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Ainda faremos duas entregas de veículos, entre retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões caçamba e carros pipas, que vão beneficiar os pequenos agricultores. Na terceira semana de junho e na primeira semana de julho voltaremos a Ceará para essas entregas, onde o Governo Federal está investindo mais de R$ 1,4 milhão por município na aquisição desses equipamentos”, ressaltou o ministro Pepe Vargas.
Na entrega desta sexta-feira foram contemplados os municípios de Acaraú, Acopiara, Aracati, Barbalha, Barreira, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Crato, Granja, Guaiuba, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Meruoca, Morada Nova, Pacajus, Pacoti, Palmácia, Pindoretama, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Tianguá, Trairi, Viçosa do Ceará, Acarape, Amontada, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Cariús, Carnaubal, Cedro, Coreaú, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Itapiúna, Itarema, Jaguaretama, Jaguaribe, Jardim, Jucás, Lavras da Mangabeira, Marco, Milagres, Mombaça, Morrinhos, Orós, Paraipaba, Pedra Branca, Quixeré, Santana do Acaraú, São Benedito, Ubajara, Umirim e Várzea Alegre.
A ministra-chefe Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, finalizou a solenidade também referenciando o Ceará como Estado implantador de ações de sucesso na área dos recursos hídricos. “As ações implantadas aqui tem sido motivo de aperfeiçoamento de vários programas federais e a ordem da presidente Dilma Rousseff é ter obra do Governo Federal em todos os municípios cearenses”, destacou.
Títulos de Terra
Ainda durante a solenidade foram entregues, simbolicamente, dois títulos de terra a agricultores familiares do município de Santa Quitéria, dentro do Programa de Regularização Fundiária do Ceará. Desde 2007 o investimento no Programa foi de 61,8 milhões. De 2011 até hoje, o programa beneficiou pouco mais de 28,7 mil agricultores familiares. Segundo o secretário do Desenvimento Agrário, Nelson Martins, até o final de 2014 todos os agricultores familiares do Ceará devem ser atendidos com os títulos de terra. “Com a posse da terra os agricultores familiares poderão ter acesso às políticas de crédito e assistência técnica dos Governos Estadual e Federal”, afirmou.
No Encontro, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores também participam de palestras e recebem atendimento individual de representantes dos principais ministérios. “Essa ação vai contribuir para a transição tranquila dos novos gestores municipais e garantir a continuidade dos programas feitos em parceria com os municípios. O objetivo é que todos saiam daqui muito bem informados e estruturados”, concretizou a ministra. As salas de atendimento individual também contam com a presença de gestores ligados as pastas da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Cidades, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pesca e Aquicultura, Turismo, Planejamento, Orçamento e Gestão, Integração Nacional, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Controladoria Geral da União (CGU), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste do Brasil.
Estavam presentes na solenidade os Senadores Enício Oliveira, Inácio Arruda, José Pimentel; o vice-governador Domingos Filho; o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Danilo Serpa; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albulquerque; os deputados Mauro Benevides, André Figueredo, José Guimarães; e o presidente da Câmara dos Vereadores, Walter Cavalcante.
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