Mais de R$ 5 bilhões em ações de convivência com a seca no Ceará
21 de novembro de 2013 - 19:14
Houve investimentos em ações estruturantes e emergenciais visando garantir à convivência do cearense com a seca
O Governo do Estado do Ceará investiu de julho de 2012 até outubro deste ano, mais de R$ 5 bilhões, em parceria com o Governo Federal e os municípios em ações estruturantes e emergenciais de convivência com o semiárido. Tais investimentos atenderam demandas que foram apresentadas ao Comitê Integrado da Seca, órgão formado pelo Estado, União e outras entidades para acompanhar e encaminhar demandas de ações de convivência com a estiagem.
Em segurança hídrica, a Defesa Civil do Ceará, Superintendência de Obras Hidráulicas, o Exército Brasileiro, DNOCS, Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGREH) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) perfuraram, recuperaram ou instalaram mais de 1,8 mil poços profundos, fazendo também a limpeza em mais de 35 municípios cearenses. A Defesa Civil do Ceará licitou mais de 1800 poços profundos que em breve serão instalados. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) licitou 395 poços profundos através do Programa Água para Todos, parceria com o Ministério da Integração Nacional. As obras já estão sendo executadas. Esses investimentos superam os R$ 100 milhões.
Ainda sobre a perfuração de poços profundos, o FNE Emergencial financiou 3880 poços profundos para agricultores familiares. O crédito foi autorizado pela presidenta Dilma Rousseff para atender demandas da estiagem.
Para atingir a meta de universalizar o abastecimento d’água no Ceará até o final de 2014, o Governo do Estado, através da SDA, está investindo na construção de instalação de cisternas de placas, quintais produtivos, cisternas de polietileno e sistemas de abastecimento d’água, em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Integração Nacional. Os investimentos superam R$ 384,3 mil, além de construção de adutoras emergenciais no Interior do Estado.
Carros-pipa
O Exército Brasileiro está atuando em 107 municípios com 896 carros pipa beneficiando 1,593 mil pessoas. Ao todo o investimento é de R$ 80 mil.
68 municípios cearenses solicitaram o atendimento por carros-pipa à Defesa Civil do Estado. Estão sendo atendidos 52 municípios com 99 carros pipa e 138.855 pessoas estão sendo beneficiadas. O investimento também é de R$ 8 mil.
Segurança Alimentar
De julho de 2012 até hoje, a SDA tem investido em diversos projetos produtivos como a construção de Mandalas, instalação de Casas de Farinha, distribuição de sementes do Projeto Hora de Plantar.
Ainda estão sendo instaladas escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) em todo o Ceará. Os novos postos servirão para prestar assistência técnica aos agricultores familiares que são atendidos pelos Programas Estaduais e Federais, entre eles o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa do Leite (PAA Leite) que atendem às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, distribuindo os alimentos comprados diretamente dos agricultores familiares fornecedores do Programa.
O Estado do Ceará recebeu ainda a doação do Governo Federal de 30 mil toneladas de milho para serem distribuídas para os produtores rurais do Ceará e foi o primeiro do Nordeste a finalizar a distribuição. De junho a outubro de 2013, cerca de 32 mil agricultores, a maioria familiares, em 176 municípios cearenses receberam o milho. Isso corresponde a 47% da demanda de cada cidade. Entre o que foi arrecado com a venda do grão e gasto com o frete para a distribuição, sobraram R$ 5 milhões e 26 mil para investimento na alimentação complementar do rebanho. “Já está em processo de licitação a compra de kits de irrigação e pivô central para a produção de forragem. É o que diz a legislação”, explicou o Secretário Nelson Martins.
Garantia-Safra
O Estado do Ceará conta hoje com 308 mil agricultores familiares inscritos para receber o pagamento do seguro Garantia-Safra em 2014, caso haja a confirmação de mais um ano de seca.
A meta do Estado é que ano que vem cerca de 335 mil agricultores estejam aptos a receber, entretanto as inscrições para o Programa que acabaram outubro registraram mais de 350 mil trabalhadores cearenses. “Apresentamos esta situação ao MDA e solicitamos que pelo menos 350 mil agricultores possam receber o benefício. Teremos a resposta quando o cadastramento for encerrado nos outros Estado”, afirmou o secretário.
Nelson Martins destaca ainda que não têm faltado recursos para o investimento em ações de convivência com a estiagem. “Temos conseguido o apoio do Governo Federal e dos municípios para desenvolver essas ações e o Comitê da Seca tem encaminhado da forma mais célere possível as demandas que chegam”, afirmou.
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