Prefeitos e secretários conhecem as novas regras do Programa de Cisternas
4 de dezembro de 2013 - 11:17
O encontro apresentou as novas regras do Programa, destacando como será a atuação das ONG’s para universalizar o acesso às cisternas no Ceará
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou na tarde desta terça-feira (3), reunião com gestores municipais (Prefeitos e secretários de agricultura) e representantes de ONG’s parceiras para apresentar as alterações do Programa de Cisternas.
Na ocasião, o secretário Nelson Martins apresentou as novas regras do programa que foram definidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que devem ser seguidas pelos Estados. “Com essas novas regras nós esperamos uma maior agilidade na implantação das cisternas de placas, pois elas desburocratizam muito a contratação das ONG’s executoras e o pagamento dos fornecedores”, disse o secretário.
Segundo o secretário, para 2014 a meta do Programa é concluir a implementação de mais 45 mil cisternas de placas em parceria com o MDS e os municípios. “Nós pretendemos também concluir 12,5 mil cisternas de produção, pois são vários convênios que estão em andamento e nós precisamos do apoio dos municípios para concretizar essa meta”, afirmou.
A coordenadora do Programa de Cisternas da SDA, Neyara Lage, acrescenta que os municípios desempenham um papel fundamental no Programa de Cisternas. “Em vários momentos o município contribui, principalmente informando ao Estado a demanda real para a universalização, no apoio no momento da implementação da tecnologia, auxílio para as famílias e no controle social”, ressalta.
Cada município deve ter a Comissão do PACS (Programa de Ações de Convivência com a Seca), que é formada com a representação das Prefeituras Municipais, Sindicatos Rurais, Igreja e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Esta comissão é fundamental para o trabalho de implementação de cisternas, tanto para indicação das comunidades prioritárias, mas também para realizar o controle social do Programa.
Em 2013, foram implementadas em torno de 13 mil cisternas de placas no Ceará. “Ainda estamos inaugurando novas cisternas no interior e até o final do ano o número poderá chegar a 15 mil”, afirmou o secretário Nelson Martins.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
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