SDA reúne ONG’s e municípios para discutir o Programa de Cisternas se Placas
10 de fevereiro de 2014 - 00:00
Serão apresentadas as novas regras para a construção das cisternas e como as ONG’s poderão se inscrever nas chamadas públicas para executar as obras
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza nesta segunda-feira (10), reunião com os municípios e as Organizações Não-Governamentais (ONG’s) para apresentar e discutir as novas do Programa de Cisternas, do Governo Federal.
O encontro será no auditório do Parque de Exposições, Governador César Cals, às 14 horas, com os municípios contemplados pelo convênio entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de 33.400 cisternas de placas no Ceará. “Agora que foram publicadas as novas regras para a construção de cisternas pelo Governo Federal, vamos retomar os convênios e esperamos até o final do ano concluir a universalização das cisternas de placas”, afirmou o secretário Nelson Martins.
Pelas novas regras, as ONG’s contratadas para a construção de cisternas de placas e quintais produtivos estão dispensadas do processo licitatório com pregão eletrônico, para adquirir areia e cimento. A prestação de contas também muda. “Agora para comprovar a construção da cisterna, técnicos da SDA visitam os locais, fazem o georreferenciamento, tiram uma foto da família com o equipamento pronto, emitem uma declaração de recebimento da família e a nota fiscal”, explica o Secretário Nelson Martins.
Até o próximo dia 17 de fevereiro, as ONG’s podem fazer a inscrição no processo seletivo para a construção de 19.586 cisternas de placas e 7.673 de enxurradas, com quintais produtivos, no Ceará. Os editais estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e no site oficial da SDA.
Serviço
14 horas – Reunião com prefeitos e ONG’s sobre as novas regras do Programa de Cisternas
Local: Auditório do Parque de Exposições Governador César Cals. Avenida Sargento Hermínio 2677 – Álvaro Wayne
Edital de seleção para construção de cisternas de placas
Edital de seleção para construção de quintais produtivos
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