Estado assina contratos para a implantação de cisternas
10 de março de 2014 - 18:06
Foram assinados contratos com as ONG’s para a implantação de 19.586 cisternas de placas e mais 7.673 cisternas de enxurrada em parceria com o MDS
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) assinou nesta segunda-feira (10), o contrato com as Organizações Não-Governamentais (ONG’s) que foram selecionadas para a implantação de 19.586 cisternas de placas em 32 municípios e mais 7.673 cisternas de enxurrada em 47 municípios, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A contratação das ONG’s seguiu as novas regras para a construção de cisternas no Brasil, já que a medida provisória foi convertida na Lei 12873 em outubro de 2013 e sua regulamentação publicada no Diário Oficial da União, edição de 31 de janeiro de 2014.
O prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, destacou que as prefeituras municipais devem andar em parceria com as ONG’s para garantir a implantação das cisternas com agilidade. “E temos que envolver as famílias beneficiadas e todas as administrações nesse processo para que ele tenha sucesso”.
Para a representante da Associação do Semiárido – ASA Brasil – Cristina Nascimento, destacou que a construção das novas cisternas vai representar a possibilidade do semiárido brasileiro e cearense de conviver de fato com a estiagem. “Serão cisternas que vão garantir água de qualidade para as famílias do semiárido e a possibilidade de produzir alimentos e gerar trabalho para as famílias que no passado foram esquecidas pelo Poder Público”.
O secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, afirmou que a conclusão da implantação das cisternas de placas vai permitir ao Ceará o acúmulo de 701 milhões litros, o que vai representar mais um fator de segurança hídrica para o Estado do Ceará.
O secretário Nelson Martins informou ainda que pretende visitar todos os municípios contemplados com as cisternas para esclarecer sobre as novas regras e assinar as ordens de serviços com as ONG’s beneficiadas.
Para a construção das cisternas de placas, o investimento será de R$ 54,31 milhões, sendo R$ 53,86 milhões do Governo Federal e R$ 480,6 mil de contrapartida do Estado. Já para as cisternas de enxurrada, o investimento será de R$ 82,42 milhões, sendo R$ 80,5 milhões da União e R$ 1,842 milhões do Estado. A contrapartida do Estado é com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).
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