SDA realiza novas reuniões sobre Programa de Cisternas
17 de março de 2014 - 19:02
Foram visitados os municípios de Jucás e Orós para conversas com as Prefeituras, as ONG’s e representes das comunidades beneficiadas
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou nesta sexta-feira (14) mais duas reuniões de trabalho em três municípios para esclarecer as novas regras do Programa de cisternas do Governo Federal, nos municípios de Jucás e Orós.
Em Jucás, serão construídas 730 cisternas de placas pelo Instituto Elo Amigo e em Orós serão 678, que serão construídas pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro (CDDH-AC).
O programa é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e no Ceará será executado pela SDA. Em todo Estado serão construídas 19.586 cisternas de placas em 32 municípios e 7.673 cisternas de enxurrada em 47 municípios. Para a construção das cisternas de placas, o investimento será de R$ 54,31 milhões, sendo R$ 53,86 milhões do Governo Federal e R$ 480,6 milhão de contrapartida do Estado. Já para as cisternas de enxurrada, o investimento será de R$ 82,42 milhões, sendo R$ 80,5 milhões da União e R$ 1,842 milhões do Estado. A contrapartida do Estado é com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).
O prefeito de Jucás, Raimundo Luna, destacou a importância das cisternas de placas para o município. “A necessidade de água no interior é grande e a instalação vai garantir também a geração de emprego e renda, porque a própria comunidade se envolve, com a contratação dos pedreiros e de outros trabalhadores”, afirmou.
O representante da Comissão Municipal do Programa de Convivência com a Seca (PACS) de Jucás, Ernaldo de Carvalho, destacou que já foi iniciado o cadastro das famílias e das comunidades beneficiadas. “Essa quantidade vai universalizar as cisternas de placas em Jucás e garantir o abastecimento o ano inteiro”.
O prefeito de Orós, Simão Pedro, comemorou a chegada do beneficio para o município. “Vamos mobilizar as comunidades para receber uma ação estruturante que vai garantir água de qualidade e vai garantir a conquista de um bem precioso, que é a água”.
O secretário Nelson Martins destacou que pretende visitar todos os municípios que receberão cisternas. “Estamos solicitando o apoio das Prefeituras Municipais para que viabilizem o acesso dos técnicos do Programa de Cisternas às comunidades para que o processo seja rápido”.
A contratação das ONG’s seguiu as novas regras para a construção de cisternas no Brasil, já que a medida provisória foi convertida na Lei 12873 em outubro de 2013 e sua regulamentação publicada no Diário Oficial da União, edição de 31 de janeiro de 2014.
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