SDA realiza planejamento do PNCF
24 de março de 2014 - 17:08
O encontro reuniu parceiros do programa para a elaboração do Plano Operativo Anual – POA/2014 – que planeja as ações para este ano
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou entre os dias 20 e 21 de março reunião do Plano Operativo Anual (POA) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). No Ceará, o PNCF é coordenado pela Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins e executado pela Unidade Técnica Estadual (UTE).
O encontro acontece todo ano, segundo as orientações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria do Reordenamento Agrário (SRA), que detém os recursos para a execução do PNCF. “Em 2014, a principal orientação do MDA aos Estados foi prevê de forma clara e específica a sustentabilidade dos projetos, indicando outras políticas públicas e privadas que complementem o PNCF”, informou Lêuda Cândido, coordenadora da Unidade Técnica Estadual (UTE) do PNCF.
Ainda segundo Lêuda, em 2014, os projetos que receberão recursos do PNCF deverão observar o Novo Código Florestal, iniciando ações que garantam a preservação, conservação, recuperação e regularização ambiental dos projetos.
O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
O PNCF existe no Ceará desde 2000. De lá pra cá, foram beneficiadas 4.855 famílias pelo Programa. Os recursos investidos nos últimos doze anos superam os R$ 90 milhões.
O encontro foi aberto pelo secretário Nelson Martins. Durante o evento o beneficiário Antônio Edilson Guimarães apresentou a experiência do PNCF da Fazenda Cajueiro, em Limoeiro do Norte, que hoje tem a produção de bananas com irrigação e comercializa nas Regiões do Jaguaribe e da Ibiapaba.
O secretário adjunto da SDA, Antônio Amorim, destacou que o PNCF incentiva pequenos agricultores a gerar riqueza no campo. “Além do crédito, os trabalhadores podem contar com assistência técnica e orientação para terem trabalho e gerarem renda”, afirmou.
Participaram do encontro as empresa da Rede de Apoio do PNCF, parceiros do Movimento Sindical, membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR), Conselhos Municipais de Desenvolvimento Social (CMDS), SEMACE e IDACE, BNB, Articuladores territoriais. Participaram também as empresas de ATER da Rede de Apoio do PNCF: Instituto Agropolos, COPASAT, Instituto Flor do Piqui, Assessoria Agroecológica M.T, EMATERCE, Capacit. Representando os movimentos sociais participaram a FETRAECE e FETRAF.
O evento foi encerrado com um documento de pactuação entre os diversos parceiros, compartilhando metas, encaminhamentos e responsabilidades.
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