Santa Quitéria terá 400 cisternas de placas e 355 quintais produtivos
31 de março de 2014 - 08:55
Na ocasião, também foi realizada audiência pública pela Câmara Municipal para debater as ações de convivência com a seca.
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou nesta sexta-feira (28), solenidade de assinatura de ordem de serviço para autorizar a implantação de mais cisternas de placas e cisternas de produção no municípios de Santa Quitéria.
A solenidade ocorreu na Câmara Municipal durante audiência pública para discutir os investimentos no municípios para garantir a convivência com a seca. Na ocasião, o secretário Nelson Martins apresentou um balanço das ações e dos investimentos para a convivência com a estiagem.
Santa Quitéria será beneficiada com 400 cisternas de placas e 355 quintais produtivos. O investimento total R$ 4,81 milhões. A implantação das cisternas nesses municípios será feita pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus).
Além de Santa Quitéria, a Cactus vai implantar 1.514 cisternas de placas nos municípios de Monsenhor Tabosa, Parambu, Caridade e Itatira. O investimento será de R$ 4,107 milhões Também serão construídos 600 quintais produtivos com cisternas de enxurradas em Hidrolândia, Catunda, Nova Russas e Itatira. O investimento será de R$ 6,299 milhões.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que as cisternas de placas e quintais produtivos serão universalizados nesses municípios após a conclusão dessas obras.
O prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, destacou que o município tem apresentado projetos ao Governo do Estado e ao Governo Federal para conseguir projetos para o município. “Viabilizamos importantes projetos, como os equipamentos do PAC 2 e os projetos de abastecimento d’água pelo Programa Água para Todos, sem esse apoio, o município não teria conseguido esses projetos, o nosso desafio agora é fazer chegar estes benefícios às comunidades”, afirmou.
O programa de cisternas é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e no Ceará será executado pela SDA. Em todo Estado serão construídas 19.586 cisternas de placas em 32 municípios e 7.673 cisternas de enxurrada em 47 municípios. Para a construção das cisternas de placas, o investimento será de R$ 54,31 milhões, sendo R$ 53,86 milhões do Governo Federal e R$ 480,6 milhão de contrapartida do Estado. Já para as cisternas de enxurrada, o investimento será de R$ 82,42 milhões, sendo R$ 80,5 milhões da União e R$ 1,842 milhões do Estado. A contrapartida do Estado é com recursos do Fundo Es destacoutadual de Combate à Pobreza (FECOP).
A implantação das cisternas segue as novas regras para a construção de cisternas no Brasil, de acordo com a Lei 12.873 de outubro de 2013, cuja regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União, edição de 31 de janeiro de 2014.
O secretário Nelson Martins está percorrendo os municípios que vão receber as cisternas para esclarecer sobre as novas regras. “A meta do Estado é concluir a implantação de cisternas até o final deste ano, dentro da política de universalização das cisternas no Ceará”.
Ainda durante a audiência pública, o secretário Nelson Martins fez um balanço das ações que o Estado vem desenvolvendo para garantir a convivência com a estiagem. Entre as ações, o secretário destacou o cadastramento de 334.114 agricultores estão cadastrados no Garantia-Safra, além dos investimentos que haverá em projetos produtivos, através do Projeto São José e da universalização da assistência técnica, com a inauguração dos escritórios da Ematerce em todo o Ceará.
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