Começam seminários sobre convênios e congêneres
24 de abril de 2014 - 17:08
Técnicos e gestores da SDA e CGE vão percorrer os municípios do interior para esclarecer os parceiros e articuladores da pasta sobre as novas regras
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), inicia a capacitação de técnicos e parceiros sobre o novo processo de transferência de recursos financeiros por meio de convênios e instrumentos congêneres. A CGE percorreu as secretarias estaduais passando essas orientações aos gestores, agora cada pasta vai reunir os parceiros institucionais e os gestores para fazer este processo.
Nesta sexta-feira (25), serão capacitados os técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), além de parcerios dos movimentos sociais e Organizações Não-Governamentais que mantém convênios com a SDA. O encontro será das 9h às 13h, no Centro de Treinamento e Extensão (CETREX) da Ematerce. Haverá ainda reuniões em Sobral e Limoeiro do Norte (dia 28) e Iguatu (30).
Participarão os gerentes locais e regionais da Ematerce e os assessores territoriais e de projetos. “Eles vão receber as informações de cadastros de empresas e associações comunitárias que possam firmar convênios com o Estado. Vamos esclarecer as regras vigentes”, informou o secretário adjunto Antônio Amorim.
De acordo com as novas regras, empresas privadas, Organizações Não-governamentais e pessoas físicas, para firmarem convênios com o Estado precisam atualizar os dados junto à CGE.
O secretário Antônio Amorim destacou que devem se cadastrar no sistema do Estado os fornecedores dos Programas da SDA, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa do Leite. “Vamos fazer todos esses esclarecimentos para que os nossos parceiros dos Programas da SDA possam receber os recursos e não haja nenhuma interrupção em seu andamento”, afirmou.
As empresas e agricultores cadastrados no sistema da CGE poderão também fornecer alimentos para as Prefeituras Municipais, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Serviço
9h – Capacitação sobre as novas regras de Convênios e Congêneres
Local: CETREX – Av. Cruzeiro do Sul, km – 12,5 – Capuan – Caucaia
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Lúcio Filho – (85) 3101.8105 | 8897.8510
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Amanda Sobreira – (85) 3101.8137
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