Estado entrega mais de 16 mil títulos de terra
26 de maio de 2014 - 11:02
Serão beneficiados 13 municípios da Região Norte, dentro do Programa Estadual de Regularização Fundiária
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace), realiza nesta terça-feira (27) solenidade de entrega de 16.125 títulos de regularização fundiária para 13 municípios da Região Norte do Ceará e imediações.
A solenidade acontecerá em Itapipoca, que tem 4.799 agricultores familiares beneficiados. Serão contemplados também os municípios de Amontada (3.522), Cariré (910), Graça (1.832), Groaíras (396), Irauçuba (348), Mucambo (1.031), Pacujá (222), Reriutaba (1.081), Santa Quitéria (717), Santana do Acaraú (462), Tamboril (420) e Umirim (385). O governador Cid Gomes confirmou presença na solenidade.
O Programa de Regularização Fundiária do Ceará é um dos maiores da América Latina e executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Programa de Regularização Fundiária do Ceará tem começo, meio e fim. “A entrega de títulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, lhe garantindo a segurança jurídica da propriedade rural da terra onde ele nasceu”, afirmou o secretário Nelson Martins.
No Ceará, a expectativa é concluir o processo de regularização fundiária até o final de 2014. Está em andamento o processo de georreferenciamento e topografia para fazer a identificação dos imóveis que ainda não possuem o título de terra em 53 municípios. O investimento total será de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 6,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a contrapartida do Estado de R$ 1,1 milhão.
O Governador Cid Gomes destacou que os agricultores familiares precisam ser reconhecidos como os legítimos proprietários das terras. “Não basta somente reconhecer que a terra é desses trabalhadores, o Estado precisa oferecer condições para que eles permaneçam no campo, produzindo e gerando riquezas, e agora com o título vamos permitir que esses trabalhadores tenham crédito para aumentar a sua produção.
Serviço
Solenidade de entrega de 16.125 títulos de terra
Horário: 10 horas
Local: Escola Profissionalizante Rita Aguiar Barbosa – Avenida Esaú Alves Agruiar, S/N – Itapipoca/CE
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