Regularização Fundiária possibilita acesso ao crédito para agricultores familiares
30 de maio de 2014 - 08:00
O governador Cid Gomes entregou nesta quinta-feira (29), em Iguatu, 12.395 títulos de terra. Seis municípios do Centro-Sul foram beneficiados
“Quase 95% do Estado não tinha regularização de terra. Hoje, são 110 municípios beneficiados e mais 53 em processo de regularização, o que totaliza mais de 80% regularizado”. Com essa afirmação o governador Cid Gomes entregou nesta quinta-feira (29), em Iguatu, no Centro-Sul do Estado, 12.395 títulos de regularização fundiária para agricultores familiares de seis municípios: Iguatu (2.529), Mombaça (4.185), Milhã (1.788), Quiterianópolis (913), Jaguaruana (1.148) e Quixeré (1.832).
Durante a solenidade, o Governador ressaltou que a partir da regularização fundiária, os agricultores terão mais acesso ao crédito e que o Governo Federal está disponibilizando R$ 24 bilhões para o esse programa. “Não basta somente reconhecer que a terra é desses trabalhadores, o Estado precisa oferecer condições para que eles permaneçam no campo, produzindo e gerando riquezas”, destacou Cid Gomes.
O Programa Estadual de Regularização Fundiária, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace), em parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará, é considerado modelo para o país e um dos maiores da América Latina.
Segundo o secretário adjunto do Desenvolvimento Agrário,Antônio Amorim, o título de propriedade permite aos agricultores familiares conseguir com mais facilidades o acesso às políticas de crédito dos Governos Federal e Estadual. “Desde 2007 nós já entregamos aproximadamente 64 mil títulos de terra e a nossa meta é até o final de 2014 entregarmos 260 mil títulos em todo o Ceará”, afirma o secretário.
No Ceará, está em andamento o processo de georreferenciamento e topografia para fazer a identificação dos imóveis que ainda não possuem o título de terra em 53 municípios. O investimento total será de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 6,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a contrapartida do Estado de R$ 1,1 milhão.
Participaram da solenidade o vice-governador Domingos Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque; os deputados estaduais Mauro Filho e Mírian Sobreira; o superintendente do Idace, Ricardo Durval; o prefeito de Iguatu, Aderilo Filho, além dos prefeitos de Milhã, Jaguaruana, Jucás, Quixelô e Quixeré.
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