MDA vai ampliar ações no Ceará
3 de dezembro de 2014 - 13:18
Entre as ações que serão ampliadas estão o Programa Nacional do Crédito Fundiário e as ações de regularização fundiária
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) vai ampliar a parceria com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e com entidades parcerias como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) para ampliar e fortalecer a participação social nas ações do Programa Nacional de Crédito Fundiario (PNCF) e de Regularização Fundiária no Ceará.
Os programas são executados pela SDA e vão contar com a parceria com a Fetraece que vai capacitar agricultores familiares de 24 municípios, contemplados com a regularização fundiária, para que se apropriem das políticas publicas de desenvolvimento e possam acessá-las. MDA e Fetraece assinaram convênio de R$ 500 mil.
Também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a ampliação e o fortalecimento das ações de mobilização, difusão, de organização das famílias e no acompanhamento e qualificação das propostas de Crédito Fundiário em todo o Estado. “Com estes instrumentos aqui assinados, reiteramos a importância da parceria na consolidação das ações de Reordenamento Agrário – Regularização Fundiária e PNCF -, essenciais para o desenvolvimento econômico e social de milhares de famílias que vivem no rural cearense”, declarou o secretário da SRA, Adhemar Almeida.
O vice-presidente da Fetraece, Moisés Braz Ricardo, a Regularização Fundiária é um dos melhores do programa do Governo Federal, pois possibilita a titulação e, com isso, eles passam a ter acesso as politicas públicas. “A parceria com MDA representa um avanço muito grande da relação do Governo com os Movimentos Sociais, e quem ganha com isso é o agricultor familiar.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou a importância da parceria com o MDA para o Estado do Ceará. “O MDA é um importante parceiro do Estado do Ceará, pois os projetos que viabilizamos este ano, trouxeram melhorias para a qualidade de vida de muitas pessoas, e temos que fazer este reconhecimento”, afirmou.
Ações de Reordenamento Agrário no CE
PNCF – No Ceará, cerca de 5 mil famílias de trabalhadores rurais já foram beneficiadas pelo Crédito Fundiário, num investimento de mais de R$ 82 milhões.
Regularização Fundiária – o programa permitiu a titulação de mais de 11 mil agricultores familiares, em 22 município, fruto de ações de cadastro e georreferenciamento, realizadas por meio do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da SRA em parceria com o Instituto de Terras do Ceará (Idace).
Arca das letras – Foram implantadas 1.417 bibliotecas rurais Arca das Letras, atendendo a mais de 137 mil famílias que vivem em comunidades rurais de 142 municípios no Estado.
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com informações de Soraya Brandão, da Assessoria de Comunicação do MDA