Conselho da SDA aprova R$60 milhões para maior projeto de crédito fundiário do País
24 de abril de 2015 - 00:00
No começo da noite de ontem, após mais de duas horas de reunião, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) aprovou, por unanimidade, a aprovação de recursos de R$60milhões para acesso ao crédito fundiário de 900 famílias em quatro municípios cearenses e com o objetivo de promover o assentamento planejado e sustentável dessas famílias.
A aprovação é inédita e histórica ao garantir recursos através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da Caixa Econômica Federal. O programa possibilita aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, comprar e estruturar um imóvel rural por meio de financiamento
.
O PNCF é coordenado pela Secretaria de reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os governos estaduais, movimento sindical rural e uma grande quantidade de parceiros.
Além da terra, o programa possibilita a construção das instalações básicas para a casa (luz, água e esgoto) e investimentos produtivos, como a preparação do solo, compra de implementos, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma.
Luta de uma década
Ontem, no começo da tarde, centenas de trabalhadores rurais que lutavam pela desapropriação das terras da Fazenda Uruanan, ocuparam a sede da SDA na avenida Bezerra de Menezes. Como já vem acontecendo com outros movimentos rurais, os produtores foram recebidos pelo secretário Dedé Teixeira, coordenadores e o presidente do Idace (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará), Eduardo Neves, um dos responsáveis pelos estudos para desapropriação das terrras.
Cerca de 200 pessoas participaram estiveram reunidas com o secretário e assessores em audiência para discutir propostas e o modelo para o acesso ao crédito e o formato dos assentamentos rurais. Uma área de 10,341mil hectares numa área avaliada em cerca de R$60 milhões e localizada nos municípios de Ocara, Chorozinho, Aracoiaba e Cascavel.
De acordo com o secretário Dedé Teixeira, o assentamento é o maior desafio para o programa de crédito fundiário e pode ser a maior referência já realizada no País considerando-se as dimensões que a proposta elaborada pela SDA junto com o Idace. “É muito complexo tudo isso que estamos presenciando, mas será uma conquista histórica para nós e essas famílias”, disse Dedé.
Na apresentação realizada nesta quinta-feira, já existe o projeto de adequar os assentamentos dentro dos programas como Desenvolvimento de Territórios, Quintais Produtivos, Agroecologia e Economia Solidária. O objetivo é desenvolver 19 projetos nestes modelos.
Crédito
Nesta sexta-feira (24), às 9h, no gabinete da SDA, acontece reunião entre representantes das famílias, através de associações, o secretário Dedé Teixeira, o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Ademar Lopes e o representante do MDA, Haroldo Oliveira.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Aécio Santiago – jornalista
(85) 3101.8105 | 8137 / 8723.1539 / 9906.2147
aecio.santiago@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – estagiária de Jornalismo
85-8730.6462
marina.filgueiras@sda.ce.gov.br