Secretários do Nordeste discutirão estratégias para agricultura familiar
27 de abril de 2015 - 14:25
O segundo encontro dos secretários pretende ampliar discussão começada em Fortaleza, em março último, e consolidar ações para um desenvolvimento rural sustentável
Os Secretários de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento do Semiárido e da Reforma, do Nordeste, vão se reunir nos dias 02 e 03 de junho, na Paraíba, para o segundo encontro sobre Agricultura Familiar da Região Nordeste. O primeiro encontro aconteceu em Fortaleza, nos dias 16 e 17 de março, e foi ministrado pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.
Estiveram presentes os secretários seis Estados Nordestinos, Paraíba, Ceará, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Sergipe.
Considerando as peculiaridades e a diversidade dos biomas presentes no Nordeste brasileiro, os secretários identificaram as políticas públicas e os instrumentos já existentes em cada Região, adequando-os às distintas realidades dos territórios rurais.
Priorizaram, ainda, a construção de processos que valorizem as pessoas, os produtos e os territórios da agricultura familiar, sobretudos relacionados a melhoria da qualidade de vida destas populações.
Na ocasião, foi listado alguns desafios que a Região Nordeste enfrenta em relação a agricultura familiar:
– Gestão territorial das políticas, qualificando o pacto federativo e o protagonismo da sociedade civil;
– Superação dos passivos habitacionais nos territórios rurais;
– Fortalecimento da educação no campo;
– Inclusão produtiva, Soberania Alimentar, Segurança Nutricional e Dinamização Econômica dos territórios, partindo das principais cadeias produtivas ligadas à agricultura familiar;
– Acesso a tecnologias adequadas;
– Segurança hídrica e preservação dos mananciais e nascentes;
– Regularização fundiária e acesso à terra;
– Política de ATER que valorize a transição agroecológica e as potencialidades presentes nos territórios;
– Nova matriz energética;
– Visibilidade ao trabalho de gênero, geração, raça e etnia, como estruturante de processos de mudança social;
– Modelar a oferta de crédito, adequando-o às especificidades da agricultura familiar da região.
Ao fim do evento, os secretários listaram algumas medidas para serem executadas pelas secretárias do Nordeste em parceria com o Governo Federal ou outros órgãos.
– Criar o Fórum Regional dos Secretários Estaduais ligados a Agricultura Familiar, como espaço permanente de articulação técnica e política, encaminhando a seguinte pauta para 2015:
– Adequação da oferta de crédito e financiamento aos processos de dinamização econômica dos territórios, com acesso compatível ao número de agricultores familiares existentes na região;
– Disponibilização de recursos do FGTS e outras fontes para a melhoria da infraestrutura hídrica e para a recomposição dos ativos produtivos dizimados pela estiagem;
– Viabilizar o funcionamento imediato da ANATER e estabelecer uma estratégia diferenciada para a região Nordeste, assegurando a universalização dos serviços de ATER, de forma sustentável e comprometida com a melhoria dos resultados das famílias assessoradas, articulando e definindo os papéis dos seus protagonistas;
– Propor ao MDA uma parceria com esse Fórum Regional para implantar um processo de formulação e adequação das políticas públicas à realidade e diversidade dos territórios rurais da região.
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